Você sabe o que é ativo biológico?

Ativo Biológico conforme o CPC 29

Por Luciana Aparecida Nogueira Teixeira e Náthally Guimarães Leandro*

As International Financial Reporting Standards (IFRS), que são normas internacionais de contabilidade, são implementadas no Brasil por meio dos CPCs, comitê de pronunciamentos contábeis. No texto de hoje apresentaremos o CPC 29 – Ativo Biológico.

O que é ativo biológico?

Entende-se por ativo biológico um animal e/ou plantas, vivos, semelhantes, que sobre estes devem se aplicar uma avaliação de valor justo (considerado o valor de mercado), logo após o processo da colheita, tornando-se produtos agrícolas. Dessa forma, ocorre a transformação do ativo, quando sua vida passa por um processo de adulteração, podendo ser classificáveis como consumíveis ou de produção, sendo eles maduros ou imaturos.

Ativos consumíveis são aqueles suscetíveis a serem obtidos como um produto agrícola ou vendido como ativo biológico, como exemplo podemos citar a produção de peixes, sendo também considerados maduros pois são aqueles prontos para serem adquiridos. Outrossim, os que se classificam para a produção são os respectivos para a fabricação, sendo visto como os imaturos que sustentam as colheitas regulares.

No que tange ao valor justo, pode – se afirmar que é o preço recebido pela venda de um ativo, é considerado o preço de mercado, tem- se como objetivo garantir que sua determinação ocorre de acordo com o cenário atual. De acordo com o CPC 29, o ativo biológico deve ser mensurado a este valor.

O CPC 29 trata de ativos biológicos e de produção agrícola que consistem na colheita de ativos de uma entidade. Além disso, existe a transformação biológica que compreende as diversas modificações nos processos de produção que devem ser levadas em consideração, como a situação climática, a economia, oferta e demanda, visto que, estas podem causar alterações na qualidade e quantidade do ativo, influenciando no valor justo, uma vez que, para definir este valor necessita de atenção, pois este pode gerar prejuízos quando determinada de forma incorreta. Além disso, o CPC 29 trata- se a transformação biológica e da colheita de ativos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais pela entidade classificados como um processo de atividade agrícola.

Reconhecimento de um ativo biológico

De acordo com o CPC 29, o reconhecimento de um ativo biológico deve acontecer quando:

Controla o ativo como resultado de eventos passados;
For provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade;
O valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

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Mensuração de um ativo biológico

No que se refere, à mensuração de um ativo biológico, deve-se mensurar pelo valor justo subtraídos os gastos estimados para a venda, no entanto, se não puder ser determinado deverá ser avaliado pelo seu valor de custo menos a depreciação ou perda, que possa ocorrer devido a mudanças climáticas e preços de mercado, menos as despesas de venda no momento do reconhecimento inicial e final de cada período de competência, exceto no item 34 do CPC 29 em que o valor justo não pode ser mensurado confiavelmente, pois deve ser reconhecida no resultado do período quando, e somente quando, se tornar recebível.

Desse modo, destaca-se a importância da correta mensuração destes, haja visto, que é através da avaliação pelo valor justo, que os acionistas verificaram a representatividade destes ativos no patrimônio líquido da entidade.

Contabilização de um ativo biológico

Quanto à contabilização do ativo biológico, o CPC 29 determina que seja contabilizado pelo seu valor justo (conforme regulamento do CPC 46), dessa forma, para a divulgação contábil dos ativos biológicos a entidade deverá divulgar ganhos e perdas do período sucedido em relação ao valor inicial do ativo biológico e do produto agrícola, os decorrentes de mudanças do valor justo, menos a despesas de vendas dos ativos biológicos.

Importância para as empresas

Mediante ao exposto, pode- se afirmar que os ativos biológicos são importantes dentro de uma organização, pois este é uma ferramenta que pode ser analisada por um investidor durante algum processo de aplicação e decisão.

Neste sentido, ao realizar a correta avaliação de um ativo, a empresa busca atualizar o valor de mercado da produção e acompanhar os valores que este representa dentro daquela entidade, pois é através desta que são divulgadas de forma geral as informações sobre ganhos e perdas referente às variações no valor justo, a descrição das atividades envolvendo cada grupo dos ativos biológicos e as mensurações ou estimativas não financeiras de cada um destes.

Por: Luciana Aparecida Nogueira Teixeira – Aluna do 4º período de Ciências Contábeis. Náthally Guimarães Leandro – Aluna do 6º período de Ciências Contábeis.

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