Por: Myriam Mello*
Entenda como a tecnologia veio para auxiliar a contabilidade a prestar informações úteis.
Vocês já devem ter ouvido falar em Nota fiscal eletrônica, SPED Contábil, SPED Fiscal. Nesse blog post vamos esclarecer como a informatização contribui para a modernização da arrecadação tributária.
Sabe-se que o principal objetivo da Contabilidade é fornecer informações úteis para tomada de decisões, e para melhorar a qualidade da informação prestada ao fisco foi criado em 2007 o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
O SPED, consiste em um projeto dentro do Programa de Aceleração do Crescimento que faz uso crescente da tecnologia da informação para promover modernização das administrações fazendárias em países em desenvolvimento, como o Brasil.
Desde sua elaboração o SPED tem como principais objetivos:
- Promover a integração dos fiscos com o que ocorre nas empresas
- A Racionalização e uniformidade das obrigações acessórias para os contribuintes
- Tornar mais célere à identificação de ilícitos tributários
Podemos perceber então que o principal intuito do governo com esse projeto não é acabar com a sonegação fiscal, é permitir a rastreabilidade dos ilícitos tributários, garantir que, caso alguém, cometa algum ilícito tributário, isso possa ser encontrado pela administração tributária por meio de diversos cruzamentos de informações.
O SPED então é um ambiente que foi criado para receber as informações das empresas, para atender às exigências sobre o envio de informações. Para tanto, o software da empresa tem que ser parametrizado conforme o Layout do SPED, determinado pelo manual operacional.
Fazem parte desse projeto:
- NF- e (Nota Fiscal eletrônica)
- SPED Fiscal ou Escrituração Fiscal Digital- ECF;
- SPED Contábil ou Escrituração Contábil Digital- ECD;
A NFe é o documento oficial que comprova a realização de uma transação comercial entre empresas e pessoas físicas e também de uma empresa (pessoa jurídica) com outra empresa. Portanto ela deve ser emitida sempre que uma empresa comercializar algum tipo de produto.
Essa NFe, é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços. O DANFE, documento auxiliar da nota fiscal eletrônica, é a impressão da NFe, esse que apenas acompanha a mercadoria no seu transporte. Dessa forma, o objetivo da Nota Fiscal Eletrônica consiste em substituição de documentos impressos.
A ECD tem como objetivo a escrituração contábil independente de norma fiscal ou critério de apuração de tributos. É a substituição da escrituração convencional, em papel e que agora é digital. Nesse local é apresentado a contabilidade societária, lei contábil, sem precisar se preocupar com os aspectos tributários.
Os aspectos tributários são informados na ECF, que é o novo formato de apuração do imposto de renda da empresa e a contribuição social sobre o Lucro Líquido. Se baseia nos dados da ECD para as apurações. Tem como ponto de partida a apuração feita na contabilidade
A ECF veio para substituir a Declaração do Imposto de renda da pessoa jurídica (DIPJ).
A maior vantagem da informatização da administração pública é o aumento da eficiência arrecadatória.
Contudo outras vantagens são:
- O aumento na transparência da administração pública;
- A melhorar o serviço ao contribuinte,
- Maior agilidade nas comunicações entre as autoridades fiscais e o setor privado.
De posse dessas informações a receita federal pode fazer vários cruzamentos, verificações e confronto de saldos dessas informações.
Pelo que foi apresentado, ao promover a integração entre o fisco e o contribuinte, mediante a padronização e o compartilhamento das informações contábeis e fiscais, o SPED possibilita tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, permitindo melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações, com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.
*Por Myriam Mello – Professora do curso de Ciências Contábeis da UNIVIÇOSA.
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Fonte: SILVA, A. F. da et al . SPED – Sistema Público de Escrituração Digital: influência nos resultados econômico-financeiros declarados pelas empresas. Rev. Bras. Gest. Neg., São Paulo , v. 15, n. 48, p. 445-461, Set. 2013. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid>. Acesso em 07 de julho. 2021.