Impostos: afinal, por que existem?

Tributos

Por Myriam Mello*

Para onde serão alocados os recursos arrecadados pela cobrança de tributos? Porque o governo tributa o consumo, os serviços, a renda e o patrimônio?

Na economia, qual a funções dos tributos?

Essas e outras perguntas são incógnita para muitas pessoas, são diversos tributos e muitas vezes desconhecemos como de fato ocorre a alocação dos recursos arrecadados através dessa cobrança.

Com a receita da arrecadação de tributos o governo faz uma intervenção do estado na economia. Mas, quais áreas o governo precisa intervir e porquê?

Para falar de cobrança e arrecadação de impostos é importante relembrar porque é preciso arrecadar impostos. Recorrendo a outros campos do conhecimento, por exemplo a economia podemos pensar sobre como a riqueza circula na sociedade.

Sabe-se que dinheiro não nasce nem se cria, apenas troca de mãos!

Conforme a economia, os agentes econômicos são: (i) as famílias, (ii) as firmas e (iii) o governo. Desses agentes econômicos, temos o mercado de bens e serviços e temos os mercados de fatores de produção (mercado de trabalho).

A dinâmica que ocorre é que as famílias, compram produtos (demandam) no mercado de bens e serviços. Bens e serviços esses que são ofertados pelas firmas. As famílias por sua vez ofertam mão de obra no mercado de fatores de produção (mercado de trabalho). As firmas pagam por essa mão de obra das famílias. Então temos assim um fluxo circular de riqueza.

Temos ainda os fatores de produção, que consistem em: a mão de obra (trabalho), as máquinas (capital) e o espaço físico (terra). Esses fatores de produção pertencem às famílias e irão determinar a produção.

Numa situação ideal temos um equilíbrio de mercado, ou seja, tudo o que for ofertado é consumido. Nesse equilíbrio, no mercado eficiente tem os ofertantes – querem vender e tem os demandantes – querem comprar.

Porém o governo irá tributar o trabalho, os bens e serviços vendidos por todos esses agentes, gerando desequilíbrio nessa relação e gerando ineficiência.

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Ao cobrar um imposto o estado pega para si uma parte do preço da mercadoria, do serviço, da renda, do patrimônio, ofertados no mercado de bens e serviço e no mercado de produção. Então teremos impostos sobre o consumo, sobre as rendas de trabalho, sobre o patrimônio.

Com a receita obtida com a arrecadação de Tributos, o estado irá custear as despesas públicas, alocar os recursos. Esses recursos serão aplicados em mercados com falhas, mercados naturalmente ineficientes que precisam da intervenção do governo.

Como exemplo de mercados ineficientes temos a poluição e desmatamento, assim, para combater a poluição o estado precisa intervir. A atuação do governo irá fiscalizar e multar a empresa que poluir, melhorando a eficiência nesse ramo. Outros exemplos de necessidade da atuação do governo são a saúde, educação, a habitação, transporte público e segurança pública. A iniciativa privada até oferta esses itens, mas nem todos terão acesso aos serviços se apenas a iniciativa privada ofertar.

Então o estado atuando nessas áreas (mercados) gera eficiência.

Funções dos tributos

Nesse sentido, os tributos assumem uma Função Fiscal: meramente arrecadatória, arrecadar receita para ser alocada a esses mercados com falhas. Quando o objetivo principal do Estado é apenas obtenção de recursos financeiros. Exemplo: ICMS possui como principal função a arrecadação de receita para financiamento das atividades estatais.

Os tributos assumem ainda a Função Extrafiscal: quando o tributo é utilizado para interferir em um setor específico do Estado. Por exemplo, para incentivar a exportação, a União poderá reduzir ou isentar das operações de importação o imposto de exportação (IE). Poderá também utilizar-se do imposto sobre produtos industrializados, (IPI), diminuindo suas alíquotas para incentivar o consumo de determinado produto industrializado.

Pelo que foi exposto percebemos a função dos tributos na economia e como são alocadas as receitas arrecadas pela sua cobrança. No Brasil, contudo, não há, na prática, qualquer garantia de retorno qualificado dos recursos por meio de bons serviços públicos prestados a todos cidadãos.

Vale ressaltar que, nosso país possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas não necessariamente qualidade social. As nações, como Noruega e Suécia, possuem altos montantes tributários, porém com elevados índices de desenvolvimento humano (IDH*), acima de 0,90.

*IDH – O Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de “desenvolvimento humano” e para ajudar a classificar os países como desenvolvidos, em desenvolvimento e subdesenvolvidos. Esse índice baseia-se nos parâmetros de saúde, educação e renda para avaliar o desenvolvimento de um país.

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