O planejamento urbano lida com o processo de desenvolvimento de programas, serviços e projetos que visam a controlar o crescimento do ambiente urbano e melhorar a qualidade de vida da população. Trata-se de um conceito amplo e multidisciplinar que envolve mobilidade, saúde, educação, saneamento básico, e outros.
Nesse contexto, a universalização dos serviços de saneamento básico ainda é um dos grandes desafios brasileiros, apesar de ser um direito regulamentado pela Lei nº 11.445/2007 e assegurado pela Constituição Federal de 1988. Conforme a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, cerca de 30% dos domicílios brasileiros não tem acesso ao serviço de esgotamento sanitário e quase 15% dos domicílios não tem acesso à rede de água tratada.
O saneamento básico compreende um conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais, buscando garantir o bem-estar da população, controle e prevenção de doenças e preservação ambiental.
Para concepção de projetos de saneamento básico, é imprescindível o conhecimento da área, desde suas características físicas, de uso e ocupação do solo, previsão demográfica, aspectos sociais e econômicos, infraestrutura existente e condições sanitárias.
Assim, profissionais das áreas de engenharia e de arquitetura e urbanismo auxiliam tanto no planejamento urbano de um modo geral, como de forma mais específica em planos de intervenção no espaço urbano; em sistemas de infraestrutura e saneamento básico e ambiental; arruamento; plano diretor; traçado de cidades; estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras de saneamento; sendo peças chaves para o desenvolvimento das cidades e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Por: Márcia Maria Salgado Lopes – Engenheira Civil
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