Todo sócio pensa em ser rico, ter lucros e salário, mas será que é tão simples assim?
Quando falamos em salário pensamos no profissional que tem sua carteira de trabalho (CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social) assinada, ou seja, contratado de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas e todos os seus direitos trabalhistas, não é mesmo? E no caso do sócio de uma empresa, ele recebe “salário”?
A resposta é sim! Esse salário é também chamado de Pró-labore que é forma de remuneração paga pelo trabalho dos sócios-administradores de uma empresa e deve estar no contrato social da mesma. Diferentemente dos salários dos empregados, os sócios não recebem o 13º salário e férias, no entanto o FGTS é facultativo de acordo com o art. 16 da Lei nº. 8.036/90, bem como o art. 8º do Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90. A legislação também não delimita o teto máximo para a retirada do sócio, mas a recomendação é de que os valores pagos referentes ao pró-labore não sejam inferiores ao salário mínimo vigente.
Uma sugestão para definir valores de pró-labore é a comparação da média dos valores pagos para profissionais celetistas que desenvolvem a mesma função do sócio. Outro fator importante é analisar se a empresa tem capacidade financeira de arcar com todas as despesas, encargos e custos com os sócios, uma vez que os valores impactarão diretamente no caixa da empresa.
Por isso, é muito importante que no momento da elaboração do planejamento financeiro e da projeção de caixa, o sócio delimite o seu valor de retirada. Vale ressaltar ainda a necessidade de diferenciar e separar o que é da empresa e o que é do sócio não misturando as contas pessoais e empresariais. Somente após o registro ou o pagamento de todos os custos, impostos, despesas e inclusive salários e pró-labore é que o lucro poderá ser apurado e posteriormente distribuídos aos sócios.
.Por: Ana Cláudia da Silva: Contadora, Mestre em Economia Doméstica, Especialista em Gestão de Pessoas, Professora dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Univiçosa.
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