Dia Mundial da Saúde Mental, um importante capítulo da história da loucura

No dia 10 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental e, por esse motivo, quis destacar alguns breves elementos deste importantíssimo capítulo da história da loucura.

Por: Bernardo Sollar Godoi, bacharel em Psicologia pela UNIVIÇOSA, mestre em Ciência da Religião pela UFJF, doutorando em Psicologia pela UFMG. Docente do Centro Universitário de Viçosa – UNIVIÇOSA.

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Não é possível falar de saúde mental sem falar de loucura. E a história da loucura é, como apresentada por Michel Foucault, longa e multifacetada. Assim como não existe sociedade sem modos normativos de se viver, não existe sociedade sem loucura. Acontece que a loucura recebeu diversas faces em diferentes culturas e mesmo ao longo da história da sociedade ocidental. Em algumas culturas isoladas e em determinados momentos da história do ocidente, os loucos eram sábios – ora trazendo notícias de outros mundos ora falando as verdades que mais ninguém reconhecia – ou pessoas que denunciavam contradições sociais ou, ainda, pessoas que apenas instigavam curiosidade aos outros.

Há pouco tempo que a loucura passou a chamar mais a atenção. De maneira principal, porque era um componente de contradição em uma nascente sociedade burguesa, pautada na redução dos elementos do mundo a coisas a serem descritas, entendidas em seu modo de funcionamento, previstas e manipuladas, com a estrita finalidade de gerar lucro. Nesse momento, as figuras da loucura passam a ser um problema social por não mais obedecer (ou se adequar) a uma normatividade moral específica (de forma de trabalho e de modo de viver) e, por vezes, ser capaz de trazer à tona as hipocrisias da ideologia moderna crescente.

Com o valor utilitário tomando o lugar da moral religiosa tradicional, as figuras do desatino são relegadas ao isolamento em casas de internamento, que não possuíam nenhuma proposta terapêutica. A loucura era muito mais uma questão de falta moral do que uma condição psicopatológica. A atribuição de uma condição como psicopatológica vai acontecer pouco tempo depois. Isso mesmo: loucura e doença mental nem sempre estiveram atadas!

É só no fim do século XVIII e início do século XIX que surge a figura do médico que toma como objeto de conhecimento essas pessoas que estavam internadas nessas instituições. A partir desse momento, a loucura passa a ser aprisionada no discurso da doença mental, por ser objeto de conhecimento de uma especialidade médica. Aliás, isso não só provoca o surgimento do campo da Psiquiatria, mas também parte de uma área de estudos da Psicologia. Tais disciplinas teriam subsumido o discurso do louco em um discurso especializado que comunicaria a verdade sobre a loucura, restando à loucura permanecer em silêncio. Os diagnósticos, ainda bastante rudimentares, passaram a ser a legitimação especializada para a segregação nas casas de internamento em nome da moral burguesa.

Isso vai se desdobrar em discussões calorosas acerca da origem das doenças mentais, que não tiveram um fim definitivo até os nossos dias: seriam elas orgânicas ou derivadas de uma falha na personalidade? Seriam provocadas por uma aceleração desenfreada do “progresso” das nossas sociedades ocidentais capitalistas e modernas, que exigem cada vez mais das pessoas, ou de um aspecto traumático na vida ou, mais recentemente, uma disfunção da química dos neurotransmissores? Vários termos foram criados (e continuam sendo criados) para designar os sintomas, as formas de funcionamento e diversos transtornos, quadros clínicos e síndromes.

De qualquer modo, o começo dessa empreitada – e não foi à toa a utilização da palavra “aprisionada” ali em cima –, foi marcada pela redução da pessoa a uma condição de objeto, objetivada à sua condição de doença. A história do sujeito passou a ser reduzida ao histórico da doença e à descrição das manifestações dos sintomas. Algo parece ter, com isso, ficado de fora, não é mesmo?

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Você poderia me interpelar, com razão, por ler estas linhas e não encontrar, até agora, qualquer menção a “saúde mental”, sendo este o propósito então designado para este texto. Peço um pouco mais de paciência ao benevolente leitor, pois chegarei a tal questão. 

Percebemos, com esse brevíssimo resgate histórico sobre a loucura, o que estaria por trás das artimanhas alçadas para ela ser silenciada em nossas sociedades modernas – a saber, a condição de doença e de desvio moral. No entanto, em dado momento, surgiram propostas que permitiram com que a loucura passasse de voz silenciada a voz escutada. Não só a loucura de quadros mais graves, mas a loucura de todos nós.

Em outras palavras, surgem terapêuticas que se pautam em uma concepção diferente da condição humana: o ser humano não é um ser eminentemente racional, autônomo, autodeterminante e consciente de todas as suas ações e vontades. Isso abre espaço para considerar a existência de traços de loucura em todos nós. Nem sempre sabemos exatamente o que queremos, o que dizemos e o motivo pelo qual nos comportamos de dada maneira. Essa abertura propicia, como consequência, um processo de reconhecimento da loucura do outro, em um espaço de atuação. Isso proporciona, também, uma crítica à assimetria que antes se estabelecia na relação autoritária com as figuras da loucura.

A assistência à saúde mental no Brasil – bem como em diversos países – tiveram seus tempos obscuros. A única atuação da saúde mental era o hospital psiquiátrico e, nele, residiam todos aqueles que teriam gerado algum tipo de incômodo social. O objetivo dos hospitais era ser o depósito dessas pessoas. As disciplinas da saúde, responsáveis por elas, eram, infelizmente, reduzidas à condição de instrumento “tecnocientífico” do exercício do poder e da violência para a finalidade de exclusão.

“Exclusão” é a palavra que marca grande parte da história da loucura. A redução do sujeito, provocada pela colocação na condição de objeto, atribuindo a ênfase na doença em detrimento do sujeito, não só promove a sua inferiorização – as relações eram pautadas em uma exclusividade vertical da autoridade técnica –, como a anulação de qualquer possibilidade de efeito crítico que a loucura pode ter no contexto em que ela emerge. A loucura, considerada dentro desse modelo de relação, era um problema sempre individual e do outro (totalmente diferente de mim); nunca uma questão emergida em um contexto cultural específico de relações e trocas.

Embora tenha ocorrido casos de movimentos e posturas contrárias e críticas a esse cenário, é só a partir do fim da década de 1970 que ocorre uma mobilização mais empenhada em transformar a atmosfera da assistência à saúde mental no Brasil. É muito louvável o que os trabalhadores do campo da saúde mental fizeram e continuam a fazer para mudar o cenário da redução do sujeito à sua condição psicopatológica. Como o psiquiatra italiano Franco Basaglia – que influenciou fortemente as mudanças traçadas na reestruturação desse tipo de assistência no Brasil – propõe: colocar a doença entre parênteses.

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Se o que se teria realizado, até então, foi a colocação do sujeito entre parênteses, é necessário inverter os termos. Essa vai ser a chave de leitura a partir da qual o campo da saúde mental vai ser repensado no Brasil. E, assim, visualizamos o processo que ficou conhecido como Reforma Psiquiátrica. Irrompida como um movimento dos trabalhadores em saúde mental no fim da década de 1970, a Reforma Psiquiátrica é um processo complexo e lento de reestruturação de toda a assistência à saúde mental, tendo como visada a redução paulatina dos leitos psiquiátricos e a construção de uma rede de atenção psicossocial extra-hospitalar. É uma verdadeira luta para que o país tenha uma assistência à saúde mental territorial, descentralizada, universal e democrática. Enfim, o objetivo último é a desinstitucionalização da loucura.

Colocar a doença entre parênteses, além de fazer com que se relacione com o sujeito por detrás da doença, possibilita que uma necessária reflexão seja posta: falar da loucura implica também falar da loucura que habita em cada um de nós, sem a “psicopatologizar”. Além disso, permite com que não reduza pessoas brilhantes (e suas obras) às suas condições psicopatológicas (ou, ainda, supostamente psicopatológicas): como é o caso de Friedrich Nietzsche, Vincent Van Gogh, Antonin Artaud, entre outros. Por mais que não tenham sido consideradas exemplo de saúde mental – alguém é? –, eles foram pessoas que deixaram um legado de lucidez acerca da realidade e/ou de obras magníficas. Rubem Alves mesmo já escreveu sobre isso, em um pequeno texto sobre saúde mental.

Se formos mais longe nesse caminho, chegamos à questão impossível sobre uma definição de saúde mental. Definir saúde ou saúde mental passa por questões de valores individuais, formas normativas de vida que são impostas às pessoas, relações com a história familiar, a experiência singular de alguém e composição do arcabouço de valor de determinada cultura. Dizer, por exemplo, que alguém possui saúde mental por não ter uma doença diagnosticada não é seguro, assim como não é garantia que o contrário seja verdadeiro. É bem possível alguém estar adaptado ao seu ambiente e ser funcional (realizar suas tarefas, periodicamente se divertir etc.), mas ter sintomas psíquicos que lhe causam algum sofrimento; assim como é possível alguém com uma condição psicopatológica seguir um tratamento e viver como alguém considerado “normal”. Inclusive, a questão do que seria normal ou não é outra problemática que nos levaria longe!

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De toda forma, definir saúde mental, enquanto um conceito normativo e natural, poderia nos impelir a uma fantasiosa teoria moral da felicidade – o que está longe de ser feito aqui. Aliás, principalmente no atual contexto, em que vivenciamos, a todo momento, disparos de desinformação, descaso com a saúde pública, ataques cada vez mais ferrenhos (e inacreditáveis) à democracia, desrespeito e violência contra minorias sociais, ataques e negligências diretas à condição do planeta em nome do capital, inseguranças quanto ao futuro do país, explicitação de ideologias supremacistas, vemos, também, o quanto a proposta de definir saúde não pode estar apartada do contexto em se está inserido.

No entanto, se tem algo no campo da Saúde Mental que pode ser definido é o fato de ser um campo que defende a resistência contra a arbitrariedade da relação de autoridade, pautadas na violência e na exclusão das pessoas em sofrimento psíquico. Nesse sentido, pensar a saúde mental por meio das discussões propostas por Georges Canguilhem pode vir a calhar: a saúde é a capacidade que se tem de cair doente e se recuperar; é também a potência de um sujeito criar novas formas de existência, mesmo diante de adversidades. Saúde não é a mesma coisa do que passar ileso ou indiferente pela vida, mas enfrentar, afirmativamente, as suas oscilações. Essa proposta é uma tentativa de esboçar uma definição não definitiva de saúde, mas dialética e contextual.

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