Direito e Arte #NaSuaCasa: 12 Homens e uma Sentença de Sidney Lumet

Por – José Bruno Aparecido da Silva

“12 homens e uma sentença”, filme dirigido por Sidney Lumet, é considerado uma das maiores estreias de um diretor da história do cinema, e não é pra menos, lançado em 1957, ele é um clássico e não há quem ousa questionar isso. E, diferente de outras grandes obras do mesmo período, ele não envelheceu mal, pelo contrário, sua trama permanece extremamente atual.

Realizado com um orçamento relativamente baixo para os padrões de Hollywood da época, ele não contou com grandes locações, figurinos requintados, tão pouco uma cenografia suntuosa, como seria comum de se ver em quase todas as obras produzidas pela Meca do cinema na década anterior. A simplicidade de seu aparato técnico, que se contrapõe à complexidade de seu roteiro, é um de seus grandes trunfos e um prenúncio do um novo estilo de narrativa que daria vida nova ao cinema americana nas décadas seguintes.

Filme de 1957 ‧ Drama/Drama jurídico 

Praticamente todo o filme, com exceção da primeira cena e da última, se passa em uma única sala em um dia extremamente quente. No interior desta sala apenas uma grande mesa com um total de 12 cadeiras. Aquele é o lugar reservado aos membros de um júri, que precisam, com base nos relatos que acabaram de ouvir, chegar a um consenso sobre a inocência ou a culpa de um jovem acusado de ter assassinato o próprio pai. A decisão pela culpa mandaria o jovem para a cadeira elétrica.

Logo após entrarem na sala, os doze homens realizam uma primeira votação. O resultado surpreende a quase todos. Apenas um dentre eles votou pela inocência do rapaz. Questionado pelos demais, ele apenas afirma que não está plenamente convencido e que queria conversar mais sobre o caso, em especial sobre alguns pontos da história resultante das diversas versões contatadas pelas partes e testemunhas que ele considera controversos.

A despeito da resistência de alguns dos jurados, ele insiste na sua posição e, sendo necessário que haja um consenso para que o acusado seja declarado culpado ou inocente, os outros se vêm obrigados a segui-lo em seu intento. O que se segue a partir de então é um acirrado debate, onde, mais que a verdade dos fatos, o que à tona são os preconceitos e visões de mundo de cada um.

Naquele grupo de jurados estão representados diversos setores da sociedade, empresários, trabalhadores braçais, trabalhadores intelectuais, autônomos e profissionais liberais. As posições de cada um em relação ao caso derivam, em grande parte, de seu locus e de sua função no extrato social. Se assistido fora de um período de acirrada polarização, o filme pode nos passar a falsa impressão de que alguns dos personagens são um tanto maniqueístas, contudo, visto pelos olhos do Brasil atual, a composição de cada um deles mais se assemelha a um espelho de nossa própria sociedade.

Em uma análise jurídica da obra, é preciso ressaltar, em primeiro lugar, que processo penal nos Estados Unidos é diferente do brasileiro. O rito do tribunal do júri retratado em quase nada se assemelha ao que acontece no modelo pátrio. No nosso ordenamento, não há diálogo entre os jurados e a condenação ou absorção do réu é definida pela posição da maioria absoluta aferida em votação.

Feita a consideração acerca da diferença existente no rito, passamos ao que interessa à análise ora proposta: a importância da presunção de inocência, princípio já abordado em edições anteriores do Direito e Arte #NaSuaCasa. O roteiro do filme nos faz lembrar que a condenação de um inocente é um fato mais grave que a absolvição de um culpado e ainda que a pena deve estar atrelada ao crime tipificado em lei e nunca à posição social do acusado.

“Doze homens e uma sentença” nos faz lembrar ainda da importância de se buscar a verdade e de não se deixar levar pela emoção ou pelo desejo de justiçamento diante de um julgamento no qual o que está em risco é a vida de uma pessoa. Ainda que no Brasil não exista a pena capital, um julgamento equivocado pode destruir para sempre a vida de uma pessoa e isso é o que faz do filme uma obra tão atual e tão importante para as reflexões acerca das punições nos dias de hoje.

Referências:

12 HOMENS E UMA SENTENÇA. Direção: Sidney Lumet. Roteiro de Reginald Rose. Produção de Orion-Nova. Estados Unidos: Metro Goldwyn Mayer, 2014. 1 DVD.

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