{"id":4230,"date":"2024-02-20T18:18:31","date_gmt":"2024-02-20T21:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/?p=4230"},"modified":"2024-02-20T18:18:33","modified_gmt":"2024-02-20T21:18:33","slug":"declaracao-de-imposto-de-renda-pessoa-fisica-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/2024\/02\/20\/declaracao-de-imposto-de-renda-pessoa-fisica-2024\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2024"},"content":{"rendered":"\n

Se prepare com anteced\u00eancia e evite problemas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O brasileiro sempre deixa para a \u00faltima hora para se preocupar com isso, veja o que voc\u00ea pode fazer para n\u00e3o se assustar com o Le\u00e3o em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Por Oscar Lopes da Silva*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PRIMEIRA <\/strong>\u2013 Junte todos recibos que voc\u00ea pode deduzir no seu IRPF, tais como, m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, dentistas, fisioterapeutas e outros. Al\u00e9m do recibo ou nota fiscal, busque o documento que comprova a forma de pagamento, c\u00f3pia de cheque, c\u00f3pia do pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, do d\u00e9bito em conta ou PIX, se tiver feito saque e pago em dinheiro, c\u00f3pia do extrato que aparece essa transa\u00e7\u00e3o na mesma data do recibo. Se pagou escola para dependentes ou para voc\u00ea, pe\u00e7a a escola um recibo no valor total dos valores que pagou em 2023.<\/p>\n\n\n\n

SEGUNDA <\/strong>\u2013 \u00c9 poss\u00edvel deduzir o valor dos dep\u00f3sitos no Imposto de Renda com o limite de 12% da renda bruta anual feito em aplica\u00e7\u00f5es de PGBL. Isso significa que voc\u00ea pode reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar a restitui\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 receber no ano seguinte. \u00c9 importante voc\u00ea saber que no momento do resgate desse dinheiro aplicado em PGBL, as al\u00edquotas de imposto de renda incidir\u00e3o sobre o saldo total investido. Esse benef\u00edcio fiscal vale a pena para quem faz a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda pelo formul\u00e1rio completo. Pe\u00e7a ao seu gerente esse informe financeiro do PGBL, os gerentes de bancos n\u00e3o gostam de fornecer esse recibo e em muitos bancos essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 dentro do Informe de Rendimentos Financeiros concedidos pelos bancos.<\/p>\n\n\n\n

TERCEIRA <\/strong>\u2013 Se voc\u00ea fez ou recebeu alguma doa\u00e7\u00e3o legalize. O Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) \u00e9 um tributo que incide sobre a doa\u00e7\u00e3o ou sobre a transmiss\u00e3o heredit\u00e1ria ou testament\u00e1ria de bens m\u00f3veis, inclusive semoventes, t\u00edtulos e cr\u00e9ditos, e direitos a eles relativos ou bens im\u00f3veis situados em territ\u00f3rio do Estado, na transmiss\u00e3o da propriedade plena ou da nua propriedade e na institui\u00e7\u00e3o onerosa de usufruto. A Receita Federal determina que a doa\u00e7\u00e3o entre c\u00f4njuges requer fazer a opera\u00e7\u00e3o de ganhos de capital. A doa\u00e7\u00e3o de bens ou direitos caracteriza aliena\u00e7\u00e3o e sujeita-se \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do ganho de capital, se efetuada por valor superior ao constante na \u00faltima Declara\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos do doador. A doa\u00e7\u00e3o efetuada em dinheiro (moeda nacional) n\u00e3o \u00e9 tributada pelo imposto sobre a renda. A doa\u00e7\u00e3o em esp\u00e9cie est\u00e1 sujeita \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da sua efetiva\u00e7\u00e3o, bem como da disponibilidade econ\u00f4mico-financeira para tal liberalidade. Para fins de incid\u00eancia do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o, consultar a legisla\u00e7\u00e3o estadual. Doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser feitas sem os registros legais.<\/p>\n\n\n\n

QUARTA<\/strong> \u2013 Se voc\u00ea tem filhos que recebem pens\u00e3o aliment\u00edcia, n\u00e3o pode incluir eles como dependentes. Eles s\u00e3o considerados alimentados pela Receita Federal. Al\u00e9m do efetivo pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia, exige a lei que a pens\u00e3o seja paga em cumprimento de decis\u00e3o judicial ou acordo homologado judicialmente. As import\u00e2ncias pagas relativas ao suprimento de alimentos, em face do Direito de Fam\u00edlia, ser\u00e3o aquelas em dinheiro e somente a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de alimentos provisionais ou a t\u00edtulo de pens\u00e3o aliment\u00edcia; tratando-se de sociedade conjugal, a dedu\u00e7\u00e3o somente se aplica, quando o provimento de alimentos for decorrente da dissolu\u00e7\u00e3o daquela sociedade. Use de maneira certa o que foi determinado pela Justi\u00e7a e guarde esse documento, pois com certeza a Receita Federal vai pedir para voc\u00ea apresentar ele ao Auditor Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O abatimento indevido de pens\u00e3o pode gerar multa de 75% sobre o imposto que n\u00e3o foi pago corretamente.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o para quem recebe a pens\u00e3o:<\/strong> Os rendimentos recebidos a t\u00edtulo de pens\u00e3o aliment\u00edcia n\u00e3o<\/strong> est\u00e3o sujeitos ao recolhimento mensal de Imposto de Renda e \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual relativo ao montante recebido.<\/p>\n\n\n\n

Muito zelo ao colocar parentes como dependentes, tais como, pais, irm\u00e3os, netos, bisnetos, sogro, sogra, existem leis especificas para isso, verifique a legisla\u00e7\u00e3o pertinente e veja se voc\u00ea cumpre com os requisitos.<\/p>\n\n\n\n

QUINTA<\/strong> – Dedu\u00e7\u00f5es que poucos conhecem. Usar com documenta\u00e7\u00e3o legal e bem descrita, como explicado a seguir: Cirurgia pl\u00e1stica: <\/strong>desde que comprovando os valores gastos no hospital com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a sa\u00fade f\u00edsica e mental do paciente; M\u00e9dico no exterior:<\/strong> tratamentos ou cirurgias no exterior podem ser deduzidas caso seja poss\u00edvel comprov\u00e1-las. Despesas da viagem como passagem, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser deduzidas; Cadeira de rodas:<\/strong> elas tamb\u00e9m podem ser deduzidas e o valor precisa ser informado como despesa m\u00e9dica. Caso n\u00e3o esteja na conta do hospital, guarde a nota fiscal da compra e obtenha um laudo m\u00e9dico para comprovar; Marca-passo:<\/strong> desde que conste na conta do hospital, ele pode ser adicionado para dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda; Pr\u00f3teses dent\u00e1rias:<\/strong> dentaduras, coroas e pontes podem ser deduzidas se o dentista emitir nota. Isso tamb\u00e9m vale na aquisi\u00e7\u00e3o do aparelho; Perna e bra\u00e7o mec\u00e2nico:<\/strong> pernas e bra\u00e7os mec\u00e2nicos, bem como palmilhas e cal\u00e7ados ortop\u00e9dicos podem ser deduzidos se informados como despesas m\u00e9dicas. Assim como a cadeira de rodas, se n\u00e3o houver conta de hospital, \u00e9 necess\u00e1rio guardar a nota fiscal e obter um laudo m\u00e9dico; Massagistas e enfermeiros:<\/strong> voc\u00ea pode deduzir as contas com eles desde que o contribuinte ou dependente tenha ficado internado e estes valores estejam na fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

SEXTA <\/strong>\u2013  Planos de sa\u00fade. Voc\u00ea s\u00f3 pode declarar o que pagou no seu CPF, mesmo tendo pago plano de sa\u00fade para terceiros, voc\u00ea n\u00e3o pode declarar esses valores no seu IRPF. Caso seja de dependentes ou alimentandos, declare no local certo. Os Planos de Sa\u00fade entregam uma declara\u00e7\u00e3o a Receita Federal,  DMED – Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade, seu CPF \u00e9 declarado com o valor que corresponde \u00e0s suas despesas apenas. Os planos de Sa\u00fade fornecem os valores totais pagos em 2023, entre no site do seu plano de sa\u00fade e imprima esse recibo e considere os valores correspondente ao seu CPF.<\/p>\n\n\n\n

S\u00c9TIMA<\/strong> \u2013 Se voc\u00ea tem bens \u2013 Im\u00f3veis, separe os seguintes dados para sua declara\u00e7\u00e3o e a respectiva comprova\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o municipal (IPTU), nome cart\u00f3rio, n\u00famero de registro e o n\u00famero de matricula. Em 2024 as declara\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o transmitidas com a composi\u00e7\u00e3o desses dados. Pe\u00e7a algu\u00e9m para um especialista verificar o custo de aquisi\u00e7\u00e3o destes bens.<\/p>\n\n\n\n

OITAVA<\/strong> \u2013 Se voc\u00ea paga ou recebe alugueis, saiba que as imobili\u00e1rias enviam a RF a DIMOB – Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias. Quem recebe de pessoas f\u00edsicas tem que estar atento ao Carn\u00ea Le\u00e3o, o Imposto \u00e9 pago no m\u00eas subsequente ao recebido. Tem que deduzir as tachas administrativas relativas a Imobili\u00e1ria. Se recebe de pessoas jur\u00eddicas \u00e9 bom pedir as guias de recolhimento do IRRF \u2013 Imposto de Renda Retido na Fonte e exigir o informe de rendimentos feito pela Imobili\u00e1ria atrav\u00e9s da DIMOB. N\u00e3o pode deixar para o ajuste. Posteriormente vai para o ajuste o somat\u00f3rio de todos recebimentos. Quem paga, n\u00e3o pode deixar de declarar e \u00e9  necess\u00e1rio informar o que pagou de aluguel ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel ou bem.<\/p>\n\n\n\n

NONA<\/strong> \u2013 Se voc\u00ea comprou ou vendeu algum im\u00f3vel, saiba que existe a Declara\u00e7\u00e3o sobre Opera\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias (DOI). Os Cart\u00f3rios informam a RFB todas as Opera\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias que foram anotadas, averbadas, lavradas, matriculadas ou registradas nos Cart\u00f3rio de Notas, de Registro de Im\u00f3veis e de T\u00edtulos e Documentos e que caracterizem aquisi\u00e7\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, realizada por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, independentes de seu valor. Assim no caso de venda voc\u00ea precisa fazer a declara\u00e7\u00e3o de ganhos de capital e exportar para a sua declara\u00e7\u00e3o e apresentar as Darfs pagas sobre ganhos de capital se for o caso.<\/p>\n\n\n\n

D\u00c9CIMA<\/strong> \u2013 Prepare os documentos. Independentemente da forma de tributa\u00e7\u00e3o escolhida pelo contribuinte, deve-se preencher as fichas \u201cPagamentos Efetuados\u201d e \u201cDoa\u00e7\u00f5es Efetuadas\u201d incluindo todos os pagamentos e doa\u00e7\u00f5es efetuados a:  – pessoas f\u00edsicas, tais como pens\u00e3o aliment\u00edcia, alugu\u00e9is, arrendamento rural, instru\u00e7\u00e3o, pagamentos a profissionais aut\u00f4nomos (m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos, advogados, engenheiros, arquitetos, corretores, professores, mec\u00e2nicos, e outros), contribui\u00e7\u00e3o patronal paga \u00e0 Previd\u00eancia Social pelo empregador dom\u00e9stico; A falta das informa\u00e7\u00f5es relativas ao preenchimento da ficha \u201cPagamentos Efetuados\u201d sujeita o contribuinte \u00e0 multa de 20% do valor n\u00e3o declarado.<\/p>\n\n\n\n

Concluindo<\/strong>, fa\u00e7a um fluxo de caixa, de sua pessoa f\u00edsica. Coloque todas as receitas e coloque todas as despesas. A Receita Federal sabe quanto voc\u00ea recebeu, n\u00e3o existe nenhum valor recebido por pessoa jur\u00eddica que n\u00e3o esteja no banco de dados da Receita Federal. Deduza das receitas  as despesas que s\u00e3o dedut\u00edveis para o Imposto de Renda, logo em seguida deduza quanto pagou de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, de contas de luz e \u00e1gua, de condom\u00ednios e de IPTU, IPVA e outras despesas, mesmo n\u00e3o sendo dedut\u00edveis. Se voc\u00ea ficar no vermelho est\u00e1 em risco, pois a Receita Federal pode estar de olho em voc\u00ea. Lembre-se hoje estamos na era da informa\u00e7\u00e3o, a intelig\u00eancia artificial est\u00e1 a\u00ed para cruzar todas as informa\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o o melhor \u00e9 prevenir e fazer tudo dentro da Lei. Nada melhor do que buscar um planejamento tribut\u00e1rio para pessoas f\u00edsicas. Voc\u00ea pode pagar menos Imposto de Renda dentro da legalidade.<\/p>\n\n\n\n

*O Prof. Oscar Lopes \u00e9 Contador, Professor Universit\u00e1rio. Tem mestrado em Contabilidade e Finan\u00e7as. Especialista em IRPF, h\u00e1 mais de 35 anos. Conselheiro do CRCMG e Consultor Tribut\u00e1rio de Pessoas F\u00edsicas da Cont\u00b4Est Contabilidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E-mails:<\/p>\n\n\n\n

prof_oscarlopes@saberesaber.com<\/a> \/ contest@contestcontabil.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se prepare com anteced\u00eancia e evite problemas! O brasileiro sempre deixa para a \u00faltima hora para se preocupar com isso, veja o que voc\u00ea pode fazer para n\u00e3o se assustar com o Le\u00e3o em 2024. Por Oscar Lopes da Silva* PRIMEIRA \u2013 Junte todos recibos que voc\u00ea pode deduzir no seu IRPF, tais como, m\u00e9dicos,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4231,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Declaracao-de-Imposto-de-Renda-Pessoa-Fisica-2024-Se-prepare-com-antecedencia-e-evite-problemas-O-brasileiro-sempre-deixa-para-a-ultima-hora-para-se-preocupar-com-isso-veja-o-que-voce-pode-fazer.png","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbcCKk-16e","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4230"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4230"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4230\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4232,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4230\/revisions\/4232"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}