Em 18 de maio, \u00e9 comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanocomial. O que conhecemos hoje como reforma psiqui\u00e1trica, teve in\u00edcio na d\u00e9cada de 1970 a partir de Movimentos Sociais, como o Movimento Sanit\u00e1rio e a Declara\u00e7\u00e3o de Alma-Ata e deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de questionamentos sobre como os pacientes eram tratados nas institui\u00e7\u00f5es manicomiais.<\/p>\n\n\n\n
O processo de exposi\u00e7\u00e3o dos problemas nas institui\u00e7\u00f5es foi marcado por participa\u00e7\u00e3o popular e contou com a mobiliza\u00e7\u00e3o de diversos setores sociais, incluindo os pacientes, familiares e trabalhadores em Sa\u00fade Mental. Eles denunciaram, especialmente, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a mercantiliza\u00e7\u00e3o da loucura como, por exemplo, a venda de corpos sa\u00eddos dos hosp\u00edcios para as universidades. Naquele momento havia uma esp\u00e9cie de higieniza\u00e7\u00e3o social. As institui\u00e7\u00f5es estavam orientadas a retirar aqueles considerados \u201calienados\u201d do conv\u00edvio coletivo. Se antes os hospitais tinham um car\u00e1ter de abrigar marginalizados e desajustados (pobres, loucos, mendigos), com o marco da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, a medicaliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m passou a fazer parte desses espa\u00e7os e teve o m\u00e9dico psiquiatra como figura principal.<\/p>\n\n\n\n
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Um exemplo marcante dessa situa\u00e7\u00e3o foi o Hospital Col\u00f4nia, que funcionou na cidade de Barbacena ao longo do s\u00e9culo XX. As interna\u00e7\u00f5es eram feitas a partir de diagn\u00f3sticos duvidosos e \u00e0s vezes sem crit\u00e9rios m\u00e9dicos. O n\u00famero de pessoas internadas era alt\u00edssimo: uma interna\u00e7\u00e3o a cada duas consultas e meia.<\/p>\n\n\n\n
A quantidade de pacientes tamb\u00e9m era absurda, chegando a registrar 5 mil pacientes em uma estrutura adequada para 200 e um psiquiatra para cada 400 doentes. Tal desumaniza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m aparecia nas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es a que estavam submetidos os internos e aos tratamentos com finalidade de conten\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o. O psiquiatra italiano Franco Basaglia, importante nome na luta contra essa l\u00f3gica desumana, visitou o Col\u00f4nia em 1979 e afirmou: \u201cEstive hoje num campo de concentra\u00e7\u00e3o nazista. Em lugar nenhum do mundo presenciei uma trag\u00e9dia como esta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Basaglia teve grande influ\u00eancia no processo de reforma psiqui\u00e1trica brasileiro, baseado na sua experi\u00eancia na It\u00e1lia, onde inaugurou uma rede de atendimento substitutiva. Nesse modelo italiano, os pacientes podiam entrar e sair quando quisessem, a fam\u00edlia fazia parte do processo do cuidar e as rela\u00e7\u00f5es entre os profissionais de sa\u00fade mental e os usu\u00e1rios eram horizontais. A experi\u00eancia italiana serviu de exemplo para o que foi implementado aqui no Brasil anos depois.<\/p>\n\n\n\n
Nesse processo, inclu\u00edmos tamb\u00e9m a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que reformularam a maneira de se olhar para as pessoas socialmente vulner\u00e1veis por meio de uma democratiza\u00e7\u00e3o dos cuidados em geral. Essa cr\u00edtica \u00e0 interna\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica das pessoas feita ao longo do processo reformista estava pautada nas ideias de humaniza\u00e7\u00e3o e acolhimento. O movimento de reforma psiqui\u00e1trica era contra o controle sanit\u00e1rio no tratamento das pessoas em sofrimento mental e a total exclus\u00e3o desse p\u00fablico. Mais do que a desospitaliza\u00e7\u00e3o, buscava-se a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o enquanto ruptura de padr\u00f5es, da vis\u00e3o que a sociedade tinha em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 loucura.<\/p>\n\n\n\n
A partir dos movimentos de reforma, buscou-se a implementa\u00e7\u00e3o de uma rede extra-hospitalar que substitu\u00edsse gradualmente os leitos psiqui\u00e1tricos por uma rede integrada de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental. Iniciativas regionais de destaque que, aos poucos, passaram a compor a pol\u00edtica p\u00fablica, como ocorreu com os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS).<\/p>\n\n\n\n
A Lei 10.213\/2001, conhecida como Lei Paulo Delgado, representou um significativo avan\u00e7o para a reforma, pois direcionou o foco da assist\u00eancia em sa\u00fade mental a servi\u00e7os de base comunit\u00e1ria, al\u00e9m de tratar dos direitos das pessoas com transtornos mentais. Houve, por exemplo, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos CAPS, a cria\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Resid\u00eancias Terap\u00eauticas e da pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de danos sobre \u00e1lcool e outras drogas, paralelamente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos leitos psiqui\u00e1tricos e constru\u00e7\u00e3o dessa rede.<\/p>\n\n\n\n
Mas voc\u00ea deve estar se perguntando: isso significa que j\u00e1 chegamos onde quer\u00edamos? E a resposta \u00e9: ainda n\u00e3o. Como afirma o psiquiatra Paulo Amarante, a reforma precisa ser compreendida como um processo social complexo. Isso significa que o movimento reformista vai al\u00e9m de uma mudan\u00e7a restrita ao campo da sa\u00fade, pois articula transforma\u00e7\u00f5es mais amplas de natureza pol\u00edtica, social e cultural em rela\u00e7\u00e3o ao lugar ocupado pela loucura na nossa sociedade.<\/p>\n\n\n\n Ainda h\u00e1 muito o que avan\u00e7ar para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es, capacita\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade mental, amplia\u00e7\u00e3o do alcance das pol\u00edticas p\u00fablicas e ressignifica\u00e7\u00e3o da loucura.<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n Por se tratar de um processo cont\u00ednuo, do qual participam diversos atores na disputa de narrativas, o movimento em prol da sa\u00fade mental avan\u00e7a de forma cont\u00ednua. Nos \u00faltimos anos, vivenciamos retrocessos, como o aumento de verbas destinadas \u00e0 compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia, a amplia\u00e7\u00e3o de leitos psiqui\u00e1tricos em hospitais e o congelamento dos investimentos na rede substitutiva implementada ap\u00f3s a reforma psiqui\u00e1trica. Essas iniciativas foram efetivadas sem a participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e profissionais de sa\u00fade mental e foram fortemente criticadas pelo Conselho Federal de Psicologia.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, a data de 18 de maio \u00e9 um lembrete para que n\u00e3o apenas os profissionais de sa\u00fade mental, mas toda a sociedade celebre, reconhe\u00e7a os avan\u00e7os no campo e, principalmente, nutra-se de for\u00e7as para seguir, firme, na luta antimanicomial.<\/p>\n\n\n\n\n\n Texto: psic\u00f3logo e professor Leandro Bicalho.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 18 de maio, \u00e9 comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanocomial. O que conhecemos hoje como reforma psiqui\u00e1trica, teve in\u00edcio na d\u00e9cada de 1970 a partir de Movimentos Sociais, como o Movimento Sanit\u00e1rio e a Declara\u00e7\u00e3o de Alma-Ata e deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de questionamentos sobre como os pacientes eram tratados nas institui\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4085,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/banner-blog-1.png","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbcCKk-13R","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4083"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4083"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4083\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4088,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4083\/revisions\/4088"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}