{"id":2997,"date":"2022-02-08T14:43:16","date_gmt":"2022-02-08T17:43:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/?p=2997"},"modified":"2022-05-20T11:12:15","modified_gmt":"2022-05-20T14:12:15","slug":"o-arquiteto-e-a-regularizacao-de-imoveis-urbanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/2022\/02\/08\/o-arquiteto-e-a-regularizacao-de-imoveis-urbanos\/","title":{"rendered":"O Arquiteto e a Regulariza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Urbanos"},"content":{"rendered":"\n

por Arq.Gerusa Ribeiro Borges Coelho<\/em><\/p>\n\n\n\n

O sonho da casa pr\u00f3pria permeia a vida de todo cidad\u00e3o brasileiro e, mais que um desejo, se trata de um direito garantido por lei e definido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como um dos fundamentos que estabelecem a dignidade das pessoas. Na forma da Constitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o considerados direitos: a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, o trabalho, o transporte, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados e a moradia, ou seja, o direito de propriedade.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, dos 60 milh\u00f5es de domic\u00edlios urbanos do pa\u00eds, metade possui algum tipo de irregularidade e esta situa\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de cadastro junto \u00e0s prefeituras municipais e cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

A regulariza\u00e7\u00e3o de um lote, uma casa, um apartamento, um galp\u00e3o, uma loja, entre outros usos, objetiva acima de tudo a seguran\u00e7a jur\u00eddica para o leg\u00edtimo possuidor, garantindo o direito de propriedade e de heran\u00e7a. Ressalta-se que um im\u00f3vel regular \u00e9 mais valorizado no mercado imobili\u00e1rio, permite possibilidades de financiamento e facilita a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento para aqueles im\u00f3veis destinados ao uso comercial ou prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

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O papel do profissional de arquitetura na \u00e1rea de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis vai al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de um levantamento arquitet\u00f4nico que represente graficamente a realidade construtiva da edifica\u00e7\u00e3o, o famoso projeto \u201cAs Built\u201d. <\/em>Ele recai no acompanhamento e realiza\u00e7\u00e3o de todo o processo que finaliza com a averba\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o e abertura de matr\u00edcula no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, o arquiteto precisa avaliar se a irregularidade do im\u00f3vel est\u00e1 relacionada \u00e0s dimens\u00f5es ou confronta\u00e7\u00f5es do lote, relativa \u00e0s caracter\u00edsticas construtivas da edifica\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao uso a qual se destina. Trata-se de um processo que tende a ser multidisciplinar, ou seja, demanda a participa\u00e7\u00e3o de outros profissionais como engenheiro civil, engenheiro agrimensor, advogado, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

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Business photo created by gpointstudio – www.freepik.com<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No Munic\u00edpio de Vi\u00e7osa-MG, as edifica\u00e7\u00f5es constru\u00eddas de forma clandestina ou em desacordo com o projeto aprovado poder\u00e3o ser regularizadas desde que n\u00e3o apresentem riscos estruturais, n\u00e3o invadam lote alheio, privado ou p\u00fablico, e n\u00e3o estejam sob lit\u00edgio judicial.<\/p>\n\n\n\n

O arquiteto que deseja atuar na \u00e1rea de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis deve conhecer a abrang\u00eancia desta atividade, a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do munic\u00edpio de atua\u00e7\u00e3o e firmar boas parcerias. Acima de tudo, o arquiteto deve estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia com seu cliente, que precisa estar ciente do caminho que ir\u00e1 trilhar at\u00e9 obter a averba\u00e7\u00e3o do Habite-se no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis e a t\u00e3o sonhada regulariza\u00e7\u00e3o. Estas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas influenciam diretamente na efici\u00eancia e rapidez do resultado do seu trabalho, bem como, permitem realizar uma previs\u00e3o adequada dos custos envolvidos e, principalmente, estabelecer um vantajoso e lucrativo contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

por Arq.Gerusa Ribeiro Borges Coelho<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Tecnologia na Arquitetura<\/a><\/p>\n\n\n\n

Os modos de morar e a Arquitetura<\/a><\/p>\n\n\n\n

Paisagismo: saiba tudo sobre a arquitetura da paisagem!<\/a><\/p>\n\n\n\n

Curiosidades e mercado de trabalho: Arquitetura e Urbanismo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O sonho da casa pr\u00f3pria permeia a vida de todo cidad\u00e3o brasileiro e, mais que um desejo, se trata de um direito garantido por lei e definido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como um dos fundamentos que estabelecem a dignidade das pessoas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[28,1],"tags":[102,103,925,51,7,1237,100,92,597,1166,1167,107,1236,1238,584,96,9,104,93],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/capa.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbcCKk-Ml","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2997"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2997"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2997\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3004,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2997\/revisions\/3004"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}