{"id":2700,"date":"2021-11-16T15:01:35","date_gmt":"2021-11-16T18:01:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/?p=2700"},"modified":"2022-05-20T11:16:22","modified_gmt":"2022-05-20T14:16:22","slug":"departamento-pessoal-saiba-tudo-sobre-esse-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/2021\/11\/16\/departamento-pessoal-saiba-tudo-sobre-esse-setor\/","title":{"rendered":"Departamento pessoal: Saiba tudo sobre esse setor!"},"content":{"rendered":"\n
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Por Myriam Mello<\/strong>*<\/em><\/p>\n\n\n\n

Importante setor<\/strong> encarregado da administra\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios<\/strong> de uma empresa<\/strong>, o Departamento de Pessoal<\/strong> (DP) \u00e9 respons\u00e1vel <\/strong>por fazer os
processos <\/strong>de admiss\u00e3o de funcion\u00e1rios<\/strong>, c\u00e1lculos de folha de pagamento <\/strong>dos colaboradores<\/strong>, f\u00e9rias<\/strong>, 13\u00ba<\/strong> e rescis\u00f5es <\/strong>de contratos <\/strong>de trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7ando pelo processo admissional<\/strong>, esse \u00e9 simplesmente realizar o registro do funcion\u00e1rio que est\u00e1 sendo admitido na empresa. As empresas t\u00eam at\u00e9 48 ap\u00f3s o in\u00edcio do funcion\u00e1rio para fazer o registro do mesmo.<\/p>\n\n\n\n

Os documentos <\/strong>b\u00e1sicos para o processo de admiss\u00e3o s\u00e3o: c\u00f3pia do RG, c\u00f3pia do CPF, original e c\u00f3pia da carteira de trabalho (CTPS)<\/strong>; inscri\u00e7\u00e3o no PIS\/Pasep<\/strong>, foto 3\u00d74<\/strong>, c\u00f3pia do t\u00edtulo de eleitor<\/strong>; c\u00f3pia do comprovante de endere\u00e7o<\/strong>; c\u00f3pia do comprovante de escolaridade<\/strong>; c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento<\/strong> (caso solteiro) ou certid\u00e3o de casamento<\/strong> (caso casado), original do atestado de sa\u00fade ocupacional <\/strong>(obtido em uma
cl\u00ednica de exame admissional), c\u00f3pia do certificado de reservista (para homens entre 18 e 45 anos) e c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento de filhos de at\u00e9 21 anos.<\/p>\n\n\n\n

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Folha de pagamento – rotina importante do departamento pessoal<\/h2>\n\n\n\n

A Folha de Pagamento<\/strong> \u00e9 um documento trabalhista preparado por todas as pessoas jur\u00eddicas <\/strong>e equiparadas que possuam funcion\u00e1rios<\/strong>. Podendo ser elaborada mensal, quinzenal ou semanalmente, esses processos s\u00e3o respons\u00e1veis por grande parte do tempo de trabalho da equipe do departamento pessoal, principalmente se a empresa <\/strong>conta com um quadro de colaboradores extenso.<\/strong> \u00c9 importante ressaltar que, a elabora\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empregados nas empresas \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio tendo como fundamento a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista <\/strong>e previdenci\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Do sal\u00e1rio bruto <\/strong>dos funcion\u00e1rios os principais descontos s\u00e3o<\/strong>: (i) INSS <\/strong>parte do funcion\u00e1rio; (ii) dependentes e (iii) imposto de renda retido na fonte. Podendo ainda ser descontados pens\u00e3o aliment\u00edcia, faltas, atrasos, vale transporte, adiantamento salarial e contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n\n\n\n

FGTS <\/strong>– Sobre o valor do sal\u00e1rio bruto dos funcion\u00e1rios, a empresa recolhe 8% a t\u00edtulo de FGTS (esse valor \u00e9 custo da empresa), a empresa deve depositar em uma conta na Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong> em nome do empregado. Esse valor o funcion\u00e1rio poder\u00e1 sacar o montante integral se for demitido sem justa causa ou em certos casos como compra de im\u00f3vel e doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Para o recolhimento mensal do FGTS <\/strong>\u00e9 utilizada a Guia de Recolhimento do FGTS \u2013 GRF, e para o recolhimento rescis\u00f3rio a guia \u00e9 a GRRF \u2013 Guia de Recolhimento Rescis\u00f3rio do FGTS.<\/p>\n\n\n\n

INSS patronal<\/strong>– tamb\u00e9m \u00e9 um custo da empresa, que dever\u00e1 recolher 20% do valor da folha de sal\u00e1rios atrav\u00e9s da GPS declarada na GFIP\/SEFIP.<\/p>\n\n\n\n

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F\u00e9rias –<\/strong> O direito de f\u00e9rias \u00e9 garantido constitucionalmente pelo art. 7\u00ba, inciso XVII. Esse direito \u00e9 aplicado a todos os empregados, seja no setor rural ou urbano, e ainda servidores p\u00fablicos, membros das for\u00e7as armadas e empregados dom\u00e9sticos, este \u00faltimo de acordo com o art. 7, par\u00e1grafo \u00fanico da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

As f\u00e9rias ser\u00e3o gozadas em dias corridos, contando-se domingos e feriados e de uma s\u00f3 vez, nos moldes do art. 134 da Consolida\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas <\/strong>(CLT<\/strong>). Todavia, \u00e9 poss\u00edvel, em casos excepcionais, o fracionamento em tr\u00eas per\u00edodos, um dos quais n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a 5 dias. Esta possibilidade \u00e9 vedada aos menores de 18 e maiores de 50 anos.<\/p>\n\n\n\n

As f\u00e9rias s\u00e3o calculadas com base no sal\u00e1rio atual do empregado, somado com a m\u00e9dia dos eventos vari\u00e1veis do \u00faltimo per\u00edodo. Sendo que o per\u00edodo de f\u00e9rias \u00e9 vari\u00e1vel de acordo com a categoria<\/strong>. Sobre essa base de c\u00e1lculo, \u00e9 adicionado o 1\/3 constitucional ao sal\u00e1rio de f\u00e9rias, a ter\u00e7a parte do sal\u00e1rio. Os eventos vari\u00e1veis s\u00e3o hora-extra, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, comiss\u00f5es, pr\u00eamios, ajuda de custo e sal\u00e1rio maternidade.<\/p>\n\n\n\n

13\u00ba Sal\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 ainda no departamento pessoal onde \u00e9 realizada a provis\u00e3o para d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. O 13\u00ba \u00e9 uma remunera\u00e7\u00e3o natalina obrigat\u00f3ria. O empregador deve
pagar esta remunera\u00e7\u00e3o em duas parcelas, a primeira a qualquer
momento, at\u00e9 o dia 30\/11 e a segunda parcela at\u00e9 20\/12 de cada ano.<\/p>\n\n\n\n

A base de c\u00e1lculo do 13\u00ba \u00e9 levantada da mesma forma que as
f\u00e9rias (Sal\u00e1rio Base + M\u00e9dia Remunera\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis no ano). Sobre a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o incide tributos e sobre a segunda parcela ir\u00e1 incidir Imposto de Renda e INSS. Esses impostos ir\u00e3o incidir sobre o valor total do d\u00e9cimo terceiro e n\u00e3o apenas sobre a segunda parcela.<\/p>\n\n\n\n

Rescis\u00e3o do contrato de trabalho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A rescis\u00e3o \u00e9 o desligamento do empregado<\/strong>, que pode ocorrer de v\u00e1rias formas que impactar\u00e3o no c\u00e1lculo da rescis\u00e3o<\/strong>, as principais formas de desligamento s\u00e3o: (i) demiss\u00e3o sem justa causa; (ii) demiss\u00e3o com justa causa; (iii) pedido de demiss\u00e3o e (iv) acordo entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

Esse texto apresenta de forma resumida as principais fun\u00e7\u00f5es e rotinas do departamento pessoal<\/strong>, n\u00e3o pretendendo esgotar o assunto que \u00e9 extenso e envolve t\u00e9cnicas cont\u00e1beis, legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Al\u00e9m das normas da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas <\/strong>(CLT), do Minist\u00e9rio do trabalho e emprego, dos sindicatos e medicina do trabalho e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Voc\u00ea sabe o que \u00e9 ativo biol\u00f3gico?<\/a> <\/p>\n\n\n\n

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#1 Ci\u00eancias Cont\u00e1beis \u2013 \u00c1reas de atua\u00e7\u00e3o: Auditoria<\/a><\/p>\n\n\n\n

#2 Ci\u00eancias Cont\u00e1beis \u2013 \u00c1reas de atua\u00e7\u00e3o: Per\u00edcia Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n\n\n\n

#3 Ci\u00eancias Cont\u00e1beis \u2013 \u00c1reas de atua\u00e7\u00e3o: Consultor Tribut\u00e1rio<\/a><\/p>\n\n\n\n

#4 Ci\u00eancias Cont\u00e1beis \u2013 \u00c1reas de atua\u00e7\u00e3o: Pesquisa Cient\u00edfica<\/a>

#5 Ci\u00eancias Cont\u00e1beis \u2013 \u00c1reas de atua\u00e7\u00e3o: Pesquisa Cient\u00edfica \u2013 Relatos de um ex-aluno!<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Fonte: BRASIL. Consolida\u00e7\u00e3o das leis do trabalho. Legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/strong> Constitui\u00e7\u00e3o Federal. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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