{"id":1740,"date":"2021-04-05T09:07:27","date_gmt":"2021-04-05T12:07:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/?p=1740"},"modified":"2021-04-12T16:00:12","modified_gmt":"2021-04-12T19:00:12","slug":"ill-be-watching-you-a-vigilancia-intrusiva-sobre-o-teletrabalhor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/2021\/04\/05\/ill-be-watching-you-a-vigilancia-intrusiva-sobre-o-teletrabalhor\/","title":{"rendered":"I’ll be watching you: a vigil\u00e2ncia intrusiva sobre o teletrabalhador"},"content":{"rendered":"\n
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Por: \u00c2ngela Barbosa Franco<\/p>\n\n\n\n

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Every Breath you Take, can\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada em 1983, pela banda The Police, foi composta pelo vocalista Sting e a m\u00eddia teoriza que a letra se refere a uma paix\u00e3o obsessiva do cantor por sua ex-mulher. Apesar de a can\u00e7\u00e3o fazer alus\u00e3o a sentimentos de ci\u00fames, possess\u00e3o e exacerbada vigil\u00e2ncia, tornou-se um hit para embalar os cora\u00e7\u00f5es rom\u00e2nticos, cuja letra \u00e9 estranhamente interpretada por alguns como forma de cuidado, de prote\u00e7\u00e3o\u2026

Observem a tradu\u00e7\u00e3o de alguns trechos:
Every breath you take \/ Cada suspiro que voc\u00ea d\u00e1
Every move you make \/ Cada movimento que voc\u00ea faz
Every bond you break \/ Cada v\u00ednculo que voc\u00ea rompe
Every step you take \/ Cada passo que voc\u00ea d\u00e1
I’ll be watching you \/ Eu estarei observando voc\u00ea
Every single day \/ Em cada santo dia
Every word you say \/ Cada palavra que voc\u00ea fala
Every game you play \/ Cada jogo que voc\u00ea brinca
Every night you stay \/ Cada noite que voc\u00ea fica
I’ll be watching you \/ Eu estarei observando voc\u00ea
Oh, can\u2019t you see \/ Oh, voc\u00ea n\u00e3o pode ver
You belong to me \/ Voc\u00ea pertence a mim



Sob uma perspectiva diversa dos apaixonados, que curtem a can\u00e7\u00e3o como um hino de amor, ao serem envolvidos pela melodia suave, rom\u00e2ntica e sedutora, a letra da m\u00fasica tem um vi\u00e9s intimidante. Dentro de um contexto do trabalho na era digital, serve como paradigma para nos levar a refletir o quanto a tecnologia \u00e9 intrusiva e pode afetar a vida e o comportamento das pessoas, especialmente, os momentos de intimidade e de lazer. O eu-l\u00edrico, transportado para um contexto digital, assemelha-se a um algoritmo que observa cada ato realizado pela classe trabalhadora e, veladamente, invade sua vida \u00edntima e privada, interferindo, inclusive, nos momentos que deveriam ser de desconex\u00e3o com o trabalho. Essa \u00e9 uma realidade vivenciada por muitos teletrabalhadores.

O teletrabalhador \u00e9 aquele que presta servi\u00e7os fora do espa\u00e7o f\u00edsico do empregador e depende de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para desempenhar seu servi\u00e7o. Devido \u00e0 suposta liberdade que o teletrabalhador tem, de desempenhar suas atividades no momento em que lhe convier, o ordenamento jur\u00eddico brasileiro retira-lhe o direito de ser benefici\u00e1rio das regras relativas \u00e0 dura\u00e7\u00e3o do trabalho previstas na CLT. A lei trabalhista presume que a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial e direta permite que o trabalhador defina, ao seu alvedrio, os momentos de trabalho e n\u00e3o trabalho. Assim, equivocadamente, conjectura ser uma categoria profissional sem direito ao adicional de hora extra e ao adicional de hora noturna (FRANCO, 2017). Contudo, isso n\u00e3o representa, necessariamente, a realidade do mundo do trabalho digital. A tecnologia admite um controle preciso do empregador perante os trabalhadores, cada vez mais invasivo em suas vidas. A internet, por exemplo, deixa vest\u00edgios de quem a acessou, quando, o que foi executado e por quanto tempo. Tamb\u00e9m viabiliza a coleta de informa\u00e7\u00f5es dos h\u00e1bitos, das predile\u00e7\u00f5es e do cotidiano das pessoas (MOREIRA, 2013). Vis-\u00e0-vis \u00e0 era digital, ainda que os trabalhadores tenham hor\u00e1rios male\u00e1veis, pois podem se conectar ao trabalho a qualquer momento, n\u00e3o se deve simplesmente presumir, nem relativamente, a aus\u00eancia de controle da jornada. Como a maioria dos teletrabalhadores ganham sal\u00e1rio por tarefa, a utiliza\u00e7\u00e3o dos meios telem\u00e1ticos de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz, n\u00e3o apenas de mensurar o tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, mas de efetivamente induzir o trabalhador para que fique o maior n\u00famero poss\u00edvel de horas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o trabalho.

No trabalho para plataformas digitais, o ranqueamento fornecido pelos usu\u00e1rios do servi\u00e7o \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para os empreendimentos virtuais controlarem a qualidade do trabalho executado. Torna-se um poderoso sistema de supervis\u00e3o que, em muitos aspectos, pode ser mais ofensivo que um controle direto ou presencial. Isso obriga os prestadores de servi\u00e7os a respeitar os padr\u00f5es impostos pela plataforma o que desvela uma subordina\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, apesar de muitos estarem formalizados, erroneamente, como trabalhadores aut\u00f4nomos.

Existem plataformas que apenas anunciam os servi\u00e7os de operadores aut\u00f4nomos e n\u00e3o interferem nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho que promovem entre quem quer um servi\u00e7o e quem o executa. Entretanto, v\u00e1rias, notadamente as plataformas de transporte e entrega, controlam e disciplinam o trabalho, por interm\u00e9dio da avalia\u00e7\u00e3o dos clientes ou dos algoritmos. Inclusive interv\u00eam estabelecendo pre\u00e7os, tempo, forma de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e de san\u00e7\u00f5es por descumprimento, por deterem, com precis\u00e3o, todas as informa\u00e7\u00f5es da din\u00e2mica laboral.

Every breath you take , \u201ccada suspiro que voc\u00ea d\u00e1\u201d; Every move you make, \u201c cada movimento que voc\u00ea faz\u201d; I’ll be watching you, \u201ceu estarei observando voc\u00ea\u201d s\u00e3o express\u00f5es an\u00e1logas ao comportamento fiscalizador e controle das plataformas digitais sobre os trabalhadores que a elas se vinculam. Essa prerrogativa, centrada nas m\u00e3os de quem controla os empreendimentos digitais, pode desvelar n\u00e3o apenas aut\u00eanticas rela\u00e7\u00f5es de emprego, muitas vezes camufladas em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aut\u00f4nomos, bem como uma jornada de trabalho que \u00e9 fiscalizada e, portanto, ensejadora do direito ao adicional de horas extras, ao adicional de horas noturnas e demais direitos sociais que n\u00e3o podem ser usurpados pelo simples fato da utiliza\u00e7\u00e3o do teletrabalho.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Refer\u00eancias:
<\/strong>EVERY breath you take. Compositor e int\u00e9rprete: Sting. In: SYNCHRONICITY. [S.L.]: A&M Records, 1983. 1 CD, faixa 7.
FRANCO, \u00c2ngela Barbosa. A intrus\u00e3o telem\u00e1tica do poder empregat\u00edcio no teletrabalho. In: PIMENTA, Raquel Betty de
Castro; MONTEIRO, Thiago Loures Machado Moura; MATINA, Pabliani Cristina Santos Gontijo (Coord.). As
transforma\u00e7\u00f5es do direito do trabalho e do processo do trabalho pelas tecnologias. I Congresso de Tecnologias Aplicadas
ao Direito. Belo Horizonte: Recaj, 2017.
MOREIRA, Teresa Alexandra Coelho. Every breath you take, every move you make: cybersurveillance in the workplace
and the worker\u2019s privacy. Masaryk University Journal of Law and Technology, volume 7, n.\u00ba 1, p. 75-85, 2013.<\/p>\n\n\n\n

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