{"id":1720,"date":"2021-03-05T17:26:13","date_gmt":"2021-03-05T20:26:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/?p=1720"},"modified":"2021-03-16T11:45:36","modified_gmt":"2021-03-16T14:45:36","slug":"direito-e-arte-nasuacasa-o-gambito-da-rainha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/2021\/03\/05\/direito-e-arte-nasuacasa-o-gambito-da-rainha\/","title":{"rendered":"Direito e Arte #NaSuaCasa – O Gambito da Rainha"},"content":{"rendered":"\n

Por: Jos\u00e9 Bruno Aparecido da Silva<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Gambito da Rainha<\/strong>, miniss\u00e9rie dirigida por Scott Frank, baseada na obra liter\u00e1ria hom\u00f4nima de Walter Tevis, estreou em uma plataforma de streaming em outubro de 2020 e em pouco tempo j\u00e1 havia conquistado espectadores no mundo todo. Ambientava no universo dos campeonatos de xadrez, a produ\u00e7\u00e3o fez aumentar a procura por informa\u00e7\u00f5es sobre jogo na internet e por partidas on-line. E o sucesso n\u00e3o foi apenas de p\u00fablico, a miniss\u00e9rie tamb\u00e9m foi muito bem recebida pela cr\u00edtica especializada. <\/p>\n\n\n\n

A s\u00e9rie retrata a trajet\u00f3ria de Beth Harmon (Anya Taylor-Joy), desde sua inf\u00e2ncia em um orfanato, onde aprendeu a jogar xadrez com um zelador, at\u00e9 o in\u00edcio de sua vida adulta, com uma s\u00e9rie de desafios, que envolvem partidas do jogo cada vez mais acirradas e lutas internas contra a depend\u00eancia de medicamentos e de \u00e1lcool. Paralelo a tudo isso, vemos retratada a situa\u00e7\u00e3o da mulher na d\u00e9cada de 60, per\u00edodo em que a maior parte da trama se desenvolve. Beth \u00e9 uma intrusa em um mundo que era at\u00e9 ent\u00e3o dominado quase que completamente por homens. 
<\/p>\n\n\n\n

Mas, o que O Gambito da Rainha<\/strong> tem a ver com o Direito? Para responder a esta pergunta da melhor maneira poss\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio que voltemos a uma obra que \u00e9 um verdadeiro cl\u00e1ssico da teoria do Direito, \u201cO Conceito de Direito\u201d de H. L. A. Hart, autor que \u00e9 um dos nomes mais importantes da escola positivista do direito. Hart compara o Direito a uma esp\u00e9cie de jogo, que possui regras pr\u00e9-definidas que precisam ser seguidas por ambas as partes, seja qual for a lide (HART, 2018).<\/p>\n\n\n\n

O jurista brasileiro Alexandre Morais da Rosa desenvolveu e aplicou uma teoria dos jogos ao processo penal, para ele, o processo penal pode ser visto pelas partes (players<\/em>) como um jogo, no qual as estrat\u00e9gias podem definir os resultados, todavia, deve-se buscar, tal como nos esportes, o chamado fair play<\/em>, que pode ser traduzido livremente como jogo limpo (ROSA, 2019). Em O gambito da Rainha o fair play<\/em> pode ser visto no respeito pelas regras do jogo, mas tamb\u00e9m pelo advers\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Sem regras claras conhecidas por ambas as partes, o processo deixa de funcionar como esperado. A figura do juiz n\u00e3o se confunde com a regra, neste ponto est\u00e1 uma contribui\u00e7\u00e3o importante do pensamento de Hart, que contraria os pressupostos da escola realista. O Direito n\u00e3o \u00e9 aquilo que um juiz ou os tribunais querem que ele seja. O Direito \u00e9 aquilo que o ordenamento diz que ele \u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Na concep\u00e7\u00e3o de Hart, o Direito estava nas normas positivadas e cada norma tinha outra anterior a ela que lhe conferia validade, sendo que na origem do ordenamento estaria o que ele chamou de regra do reconhecimento, esta seria similar a uma regra geral do jogo, que todos conhecem e respeitam, ainda que ele n\u00e3o esteja escrita. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel imaginar uma partida como as que s\u00e3o disputadas em O Gambito da Rainha<\/strong> sem o conhecimento pr\u00e9vio das regras do jogo. Se os advers\u00e1rios de Beth pudessem criar regras no meio da partida, ela jamais venceria, visto que o resultado do jogo dependeria exclusivamente de quem tivesse o poder de criar as regras. <\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante que merece ser observado \u00e9 que nos campeonatos oficiais h\u00e1 um \u00e1rbitro, que \u00e9 o respons\u00e1vel por atestar a validade dos movimentos e consequentemente das vit\u00f3rias. Hart compara os ju\u00edzes a estes \u00e1rbitros, a quem ele chama de marcadores. Os marcadores n\u00e3o s\u00e3o maiores que as regras, t\u00e3o pouco podem modifica-las, assim como os jogadores, eles tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos a elas (HART, 2018, p. 131). <\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a inobserv\u00e2ncia das regras do jogo resulta em inseguran\u00e7a jur\u00eddica. N\u00e3o existe justi\u00e7a se n\u00e3o existe imparcialidade e equidist\u00e2ncia entre o juiz e as partes e n\u00e3o existe equidist\u00e2ncia e imparcialidade se o juiz constr\u00f3i a regra conforme o caso espec\u00edfico. 
<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

HART, H. L. A. O Conceito de Direito<\/strong>. Trad. de Ant\u00f4nio de Oliveira Sette-C\u00e2mara. S\u00e3o Paulo: WMF Martins Fontes, 2018.<\/p>\n\n\n\n

O GAMBITO DA RAINHA<\/strong>. Dire\u00e7\u00e3o: Scott Frank. Roteiro de Scott Frank e Allan Scott, baseado na obra de Walter Tevis. Produ\u00e7\u00e3o de Scott Frank, Allan Scott e William Horberg. Estados Unidos: Flitcraft, Wonderful Films e Netflix, 2020. Dispon\u00edvel na plataforma de streaming Netflix.<\/p>\n\n\n\n

ROSA, Alexandre Morais da. Guia do processo penal conforme a teoria dos jogos<\/strong>. 5. ed. Florian\u00f3polis: EMais, 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por: Jos\u00e9 Bruno Aparecido da Silva O Gambito da Rainha, miniss\u00e9rie dirigida por Scott Frank, baseada na obra liter\u00e1ria hom\u00f4nima de Walter Tevis, estreou em uma plataforma de streaming em outubro de 2020 e em pouco tempo j\u00e1 havia conquistado espectadores no mundo todo. Ambientava no universo dos campeonatos de xadrez, a produ\u00e7\u00e3o fez aumentar…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[35,15],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/DIREITO-E-ARTE-1-1024x576.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbcCKk-rK","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1720"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1720"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1720\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1724,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1720\/revisions\/1724"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}