{"id":1462,"date":"2020-10-16T16:42:34","date_gmt":"2020-10-16T19:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/?p=1462"},"modified":"2021-01-08T09:01:57","modified_gmt":"2021-01-08T12:01:57","slug":"o-projeto-direito-arte-nasuacasa-traz-reflexoes-e-opinioes-previas-sobre-o-livro-artigo-353-do-codigo-penal-de-tanguy-viel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/2020\/10\/16\/o-projeto-direito-arte-nasuacasa-traz-reflexoes-e-opinioes-previas-sobre-o-livro-artigo-353-do-codigo-penal-de-tanguy-viel\/","title":{"rendered":"O projeto Direito & Arte #NaSuaCasa traz reflex\u00f5es e opini\u00f5es pr\u00e9vias sobre o livro \u201cArtigo 353 do C\u00f3digo Penal\u201d de Tanguy Viel"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em\numa cidadezinha da Bretanha, no litoral do norte da Fran\u00e7a, mergulhada numa\ns\u00e9rie crise econ\u00f4mica e em pleno decl\u00ednio industrial, um homem chamado Martial\nKermeur \u00e9 preso, acusado do cometimento de um delito grave.<\/p>\n\n\n\n

 Durante uma longa audi\u00eancia com o magistrado\nrespons\u00e1vel pelo caso, Kermeur conta sua hist\u00f3ria, em retrospectiva. A\nnarrativa aborda a sequ\u00eancia de atos dram\u00e1ticos que culminaram com sua acusa\u00e7\u00e3o\ne sua presen\u00e7a ali, no banco dos r\u00e9us: o div\u00f3rcio, o surto do filho adolescente\ne sua interna\u00e7\u00e3o em um centro de recupera\u00e7\u00e3o para menores infratores, a perda\ndo emprego e sobretudo, a chega do personagem Antoine Lazenec que, mediante a\npromessa de devolver \u00e0quela pacata cidade o progresso, convence as autoridades\ne os moradores locais a investirem suas indeniza\u00e7\u00f5es recebidas em raz\u00e3o de um\nfechamento de uma f\u00e1brica rec\u00e9m fechada, em um empreendimento imobili\u00e1rio de\nlazer e turismo que nunca saiu do papel.<\/p>\n\n\n\n

In\u00fameras \u00e1reas do Direito e tem\u00e1ticas jur\u00eddicas podem ser identificadas ao longo da narrativa em primeira pessoa do romance de Tanguy Viel. Elas v\u00e3o desde o fechamento da f\u00e1brica e os pagamentos das indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas aos seus empregados (Direito e Processo do Trabalho), o div\u00f3rcio do personagem narrador (Direito de Fam\u00edlia), o surto do seu filho e sua interna\u00e7\u00e3o em um centro de menores infratores (Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente) at\u00e9 o estelionato cometido em face de diversos membros daquela comunidade (Direito Penal), que \u00e9 o pano de fundo e que d\u00e1 o tom de toda a hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
\u201cArtigo 353 do C\u00f3digo Penal\u201d de <\/strong>
Tanguy Viel<\/strong> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Especificamente\nem rela\u00e7\u00e3o ao Processo Penal, \u00e9 importante destacar as diferen\u00e7as entre o\nsistema de persecu\u00e7\u00e3o penal brasileiro e o franc\u00eas, retratado no livro. O\ndepoimento \u00e9 prestado na presen\u00e7a de um juiz de inquisi\u00e7\u00e3o (ou de instru\u00e7\u00e3o),\nrespons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o da prova e forma\u00e7\u00e3o da opinio delicti <\/em>na fasepr\u00e9\nprocessual, Tamb\u00e9m decide, neste momento, sobre a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ou a\nconcess\u00e3o da liberdade do indiciado. \u00c9 semelhante \u00e0 figura do Juiz de\nGarantias, que se pretendeu instituir no Brasil com a Lei 13.964 de 24\/12\/2019,\ndenominada \u201cpacote anticrime\u201d, mas cujos artigos est\u00e3o suspensos por decis\u00e3o do\nMinistro Luiz Fux, do STF. <\/p>\n\n\n\n

Pode-se\nnotar tamb\u00e9m que as declara\u00e7\u00f5es do indiciado s\u00e3o prestadas em um ato judicial\nsemelhante ao que aqui se convencionou denominar audi\u00eancia de cust\u00f3dia, uma\ngarantia ao cidad\u00e3o custodiado, tamb\u00e9m rec\u00e9m institu\u00edda no ordenamento jur\u00eddico\np\u00e1trio. O livro faz quest\u00e3o de demonstrar a import\u00e2ncia das declara\u00e7\u00f5es do R\u00e9u\nna constru\u00e7\u00e3o da retrospectiva hist\u00f3rica do fato delituoso.<\/p>\n\n\n\n

O\nlivro tamb\u00e9m traz uma cr\u00edtica ao mito da verdade real no processo criminal, j\u00e1\nque a verdade sempre pertence ao tempo presente. O que se faz depois, em\nqualquer processo judicial, \u00e9 uma reconstru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos fatos, com as\nlimita\u00e7\u00f5es decorrentes das pr\u00f3prias garantias. <\/p>\n\n\n\n

O\nt\u00edtulo do livro faz refer\u00eancia a um dispositivo da legisla\u00e7\u00e3o processual penal\nfrancesa, cujo significado s\u00f3 ser\u00e1 revelado e contextualizado ao final. O livro\ninteiro tem uma prosa fluida e cont\u00eam profundas reflex\u00f5es que prendem o leitor\ndo in\u00edcio ao fim.<\/p>\n\n\n\n

Assim,\nas conex\u00f5es do romance Artigo 353 do C\u00f3digo Penal  com o Direito s\u00e3o muitas, sendo uma leitura\nobrigat\u00f3ria para todos que estudam, pesquisam e trabalham na seara jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias\nBibliogr\u00e1ficas<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

Khaled\nJunior<\/strong>, Salah\nH. A busca da verdade no processo penal: para al\u00e9m da ambi\u00e7\u00e3o inquisitorial.\nS\u00e3o Paulo: Atlas, 2013.<\/p>\n\n\n\n

Streck, Lenio Luis<\/strong>. O que \u00e9 isto \u2013 decido conforme minha consci\u00eancia?<\/strong>\n4 ed. Ver. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.<\/p>\n\n\n\n

Viel, Tanguy<\/strong>. Artigo 353 do\nC\u00f3digo Penal. Tradu\u00e7\u00e3o de Maria de F\u00e1tima Oliva do Couto. Rio de Janeiro: R\u00e1dio\nLondres, 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em uma cidadezinha da Bretanha, no litoral do norte da Fran\u00e7a, mergulhada numa s\u00e9rie crise econ\u00f4mica e em pleno decl\u00ednio industrial, um homem chamado Martial Kermeur \u00e9 preso, acusado do cometimento de um delito grave.  Durante uma longa audi\u00eancia com o magistrado respons\u00e1vel pelo caso, Kermeur conta sua hist\u00f3ria, em retrospectiva. A narrativa aborda a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[15],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbcCKk-nA","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1462"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1462"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1465,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1462\/revisions\/1465"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}