{"id":1344,"date":"2020-07-30T10:08:09","date_gmt":"2020-07-30T13:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/?p=1344"},"modified":"2021-01-08T09:15:06","modified_gmt":"2021-01-08T12:15:06","slug":"lei-geral-de-protecao-de-dados-o-que-e-e-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/2020\/07\/30\/lei-geral-de-protecao-de-dados-o-que-e-e-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados: o que \u00e9 e o que muda"},"content":{"rendered":"\n<p><em>O curso de Engenharia de Computa\u00e7\u00e3o da Univi\u00e7osa, juntamente com os docentes e a gestora, professora Vanderl\u00e9a Queiroz, desvendaram os entraves e desafios desta nova Lei que promete trazer muitas melhorias e seguran\u00e7a ao cen\u00e1rio virtual.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Com a pandemia causada pela COVID-19, vimos rotinas, medidas e processos sofrerem altera\u00e7\u00f5es em todo o mundo. N\u00e3o s\u00f3 foi preciso entender e assimilar tudo o que estava acontecendo, como precisamos nos adaptar, em ritmo acelerado, \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es. Com o boom tecnol\u00f3gico e a transi\u00e7\u00e3o de in\u00fameras atividades para o meio virtual, a internet sofreu um bombardeio ainda maior de dados, transfer\u00eancias, postagens e intera\u00e7\u00f5es. Por isso, medidas de seguran\u00e7a nunca foram t\u00e3o necess\u00e1rias!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-attachment-id=\"1345\" data-permalink=\"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/2020\/07\/30\/lei-geral-de-protecao-de-dados-o-que-e-e-o-que-muda\/arte-lei-geral-de-protecao-de-dados\/\" data-orig-file=\"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/arte-lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados.jpg\" data-orig-size=\"1080,1080\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;1&quot;}\" data-image-title=\"arte-lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados\" data-image-description=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/arte-lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados-300x300.jpg\" data-large-file=\"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/arte-lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados-1024x1024.jpg\" loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/arte-lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados-1024x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1345\" srcset=\"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/arte-lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/arte-lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados-150x150.jpg 150w, https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/arte-lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados-300x300.jpg 300w, https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/arte-lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados-768x768.jpg 768w, https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/arte-lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados-85x85.jpg 85w, https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/arte-lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados-1000x1000.jpg 1000w, https:\/\/blog.univicosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/arte-lei-geral-de-prote\u00e7\u00e3o-de-dados.jpg 1080w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Como exemplo da import\u00e2ncia de zelar pela seguran\u00e7a dos dados que circulam por meios virtuais, temos os rec\u00e9m esc\u00e2ndalos dos vazamentos pelo Facebook, que impulsionaram ainda mais essas discuss\u00f5es. Com dados pessoais de milhares de usu\u00e1rios sendo expostos, o CEO, Mark Zuckerberg, teve que desembolsar 5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares de multa \u00e0 Justi\u00e7a. \u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A nova Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), inspirada na ent\u00e3o regula\u00e7\u00e3o europeia em vigor,\n<em>General Data Protection Regulation<\/em> (GDPR), foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e\nentrar\u00e1 em vigor ainda neste ano no Brasil. Adaptando-se \u00e0 Lei, o pa\u00eds tamb\u00e9m\nentra no quadro das na\u00e7\u00f5es que promovem maior transpar\u00eancia aos usu\u00e1rios e que se\ninspiram aos princ\u00edpios norteadores da GDPR: liberdade, privacidade e garantia\nde acesso, corre\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de dados aos usu\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que \u00e9 a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados?\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em um contexto em que o meio virtual est\u00e1 sendo bombardeado\npor informa\u00e7\u00f5es e se tornando mais do que essencial na rotina de milhares de\npessoas, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) foi pensada e sancionada. Ela garante\nmaior seguran\u00e7a aos internautas e regula como as informa\u00e7\u00f5es e dados de pessoas\nf\u00edsicas e jur\u00eddicas ser\u00e3o tratados no meio virtual. <\/p>\n\n\n\n<p>Em linhas gerais, todos os mecanismos de coleta,\narmazenamento e compartilhamento de qualquer dado pessoal devem ser\ntransparentes, seguros e devidamente autorizados. As corpora\u00e7\u00f5es e pessoas\njur\u00eddicas de qualquer natureza devem ser transparentes quanto ao uso dos dados\nsolicitados. Dessa forma, perante a um volume imenso de informa\u00e7\u00f5es que a\ninternet \u00e9 bombardeada a cada segundo, a Lei garante maior controle, regula\u00e7\u00e3o\ne seguran\u00e7a do que \u00e9 veiculado e exposto. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>A grande vantagem \u00e9\nque: <\/strong>todo tipo de neg\u00f3cio e intera\u00e7\u00e3o que \u00e9 feito virtualmente est\u00e1\nassegurado e protegido pela Lei. As normas que n\u00e3o forem seguidas est\u00e3o\nsujeitas \u00e0 autua\u00e7\u00e3o com multas que podem alcan\u00e7ar a marca de bilh\u00f5es de reais,\ncomo foi o caso do Facebook. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conhe\u00e7a os principais objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais aos usu\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Transpar\u00eancia no compartilhamento de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Padroniza\u00e7\u00e3o de normas a n\u00edvel nacional por todos que\ncoletam dados;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que muda com a LGPD entrando em\nvigor? <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para se adequar \u00e0s novas exig\u00eancias, organiza\u00e7\u00f5es e\ninternautas precisam estar cientes das mudan\u00e7as e agir para se adequar o mais\nr\u00e1pido poss\u00edvel. Certamente, como a LGPD \u00e9 nova e j\u00e1 possu\u00edmos uma s\u00e9rie de\ninforma\u00e7\u00f5es armazenadas no meio virtual, \u00e9 preciso alterar muito do que at\u00e9\nent\u00e3o estava institucionalizado. Por isso, as solu\u00e7\u00f5es da tecnologia e inova\u00e7\u00e3o\nse tornam indispens\u00e1veis: \u00e9 preciso avaliar os riscos para contorn\u00e1-los,\npromover a seguran\u00e7a na transfer\u00eancia de dados e restringir o acesso \u00e0\ninforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Se antes ter o consentimento dos clientes para utiliza\u00e7\u00e3o e\ncoleta de dados pessoais era quest\u00e3o de bons costumes e \u00e9tica, hoje \u00e9 norma.\nAl\u00e9m disso, as mudan\u00e7as ser\u00e3o grandes oportunidades para colocar em pr\u00e1tica os\nprotocolos e medidas necess\u00e1rias para a maior seguran\u00e7a dos dados. <\/p>\n\n\n\n<p>No caso das pessoas f\u00edsicas, \u00e9 preciso que elas se sintam\nseguras para realizar atividades online, como postar nas redes sociais e\nrealizar compras em e-commerces. J\u00e1 no caso das pessoas jur\u00eddicas, n\u00e3o s\u00f3 as\ninforma\u00e7\u00f5es da corpora\u00e7\u00e3o precisam ser devidamente armazenadas, como os\nclientes precisam se sentir seguros e confiantes para passar qualquer tipo de\ninforma\u00e7\u00e3o ou realizar transfer\u00eancias de qualquer natureza. <\/p>\n\n\n\n<p>Afinal, salientamos que a utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais n\u00e3o \u00e9\nsomente para manter contato com corpora\u00e7\u00f5es e usu\u00e1rios, como tamb\u00e9m para tra\u00e7ar\nperfis detalhados de clientes, internautas e grupos de pessoas. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Importante:<\/strong> pessoas\njur\u00eddicas podem continuar solicitando dados pessoais de pessoas f\u00edsicas sem\nproblemas, desde que sejam devidamente autorizados e para fins de abastecer a\nrede de leads e manter contato com os clientes ou potenciais clientes.\nPortanto, por mais que a empresa teve acesso aos dados, eles sempre devem ser\nconfidenciais e atribu\u00eddos a usos conhecidos. <\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, as exig\u00eancias se tornam claras:&nbsp; <\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Consentimento do consumidor, para que ele tenha completo\ncontrole e diminua os riscos de receber um spam ou de ter os seus dados\ncomercializados;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Incidentes de seguran\u00e7a devem ser comunicados aos usu\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Sedes estrangeiras que t\u00eam dados utilizados em territ\u00f3rio nacional tamb\u00e9m entram na Lei.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Processo de adapta\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para se adaptar, as pessoas jur\u00eddicas devem ter, de forma\nbem clara, cada passo do ciclo de vida dos dados devidamente autorizados que\nchegam at\u00e9 elas: <strong>para onde v\u00e3o? Para\nquais fins s\u00e3o utilizados? Como s\u00e3o armazenados? Quem tem acesso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Todos os procedimentos devem ser feitos de maneira muito\nsegura, clara e ciente de que seguran\u00e7a, privacidade e respeito s\u00e3o chaves da\nLei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quais s\u00e3o as principais vantagens? <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Como toda mudan\u00e7a, esta \u00e9 mais uma que precisar\u00e1 de\nadapta\u00e7\u00f5es e respeito \u00e0s normas e exig\u00eancias (principalmente em um contexto de\npandemia, no qual at\u00e9 as aulas de gin\u00e1stica passaram a acontecer virtualmente).\nCom isso,<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Cada um ter\u00e1 mais consci\u00eancia e controle das informa\u00e7\u00f5es\nveiculadas;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Seguran\u00e7a cibern\u00e9tica se torna a chave primordial;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Ter\u00e1 maior confian\u00e7a por parte do usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Mais transpar\u00eancia na transfer\u00eancia de dados;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Exist\u00eancia de uma autoridade reguladora das normas \u2013 a Ag\u00eancia\nNacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD);<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Melhor relacionamento com os clientes;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Padroniza\u00e7\u00e3o do tratamento de dados pessoais a n\u00edvel\nnacional;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 Leads mais qualificados. <\/p>\n\n\n\n<p>A gestora do curso de Engenharia de Computa\u00e7\u00e3o, professora\nVanderl\u00e9a Queiroz, ratifica que o boom tecnol\u00f3gico veio para ficar, para\nintensificar as nossas rela\u00e7\u00f5es a n\u00edvel profissional e pessoal e para mudar\nmuito do que at\u00e9 ent\u00e3o faz\u00edamos exclusivamente de forma presencial. \u201cA cada\ndia, a tecnologia nos mostra as in\u00fameras possibilidades de se reinventar como\nusu\u00e1rio, cliente, aluno, pesquisador e o que mais for poss\u00edvel fazer por tr\u00e1s\nda tela\u201d. E \u00e9 por isso que a seguran\u00e7a, a privacidade e os nossos dados devem\nser sempre preservados. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cMuitas vezes, \u00e9 na internet onde hospedamos grande parte do\nque somos e do que fazemos\u201d, completa a professora. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O curso de Engenharia de Computa\u00e7\u00e3o da Univi\u00e7osa, juntamente com os docentes e a gestora, professora Vanderl\u00e9a Queiroz, desvendaram os entraves e desafios desta nova Lei que promete trazer muitas melhorias e seguran\u00e7a ao cen\u00e1rio virtual. Com a pandemia causada pela COVID-19, vimos rotinas, medidas e processos sofrerem altera\u00e7\u00f5es em todo o mundo. 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