{"id":1327,"date":"2020-07-24T11:02:00","date_gmt":"2020-07-24T14:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/?p=1327"},"modified":"2021-01-08T09:15:28","modified_gmt":"2021-01-08T12:15:28","slug":"o-projeto-direito-arte-nasuacasa-traz-reflexoes-sobre-o-retorno-ao-estado-de-natureza-no-filme-os-suspeitos-de-dennis-villeneuve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/2020\/07\/24\/o-projeto-direito-arte-nasuacasa-traz-reflexoes-sobre-o-retorno-ao-estado-de-natureza-no-filme-os-suspeitos-de-dennis-villeneuve\/","title":{"rendered":"O projeto Direito & Arte #NaSuaCasa traz reflex\u00f5es sobre o retorno ao Estado de Natureza no filme “Os Suspeitos”, de Dennis Villeneuve"},"content":{"rendered":"\n
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S\u00e9rie produzida por alunos do 8\u00ba per\u00edodo do curso de Direito da Univi\u00e7osa, Jos\u00e9 Bruno Aparecida da Silva e Diego de Castro, e orientada pelas docentes \u00c2ngela Barbosa Franco e Maria Antonieta Rigueira. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A edi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 6 do Direito e Arte #NaSuaCasa<\/strong> traz como objeto o filme “Os Suspeitos<\/em>” (2013), suspense dirigido pelo canadense Dennis Villeneuve. Por\u00e9m, antes de dar in\u00edcio \u00e0 abordagem da obra e de sua rela\u00e7\u00e3o com o Direito, prop\u00f5e-se que seja feita uma contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que possa situar o momento jur\u00eddico atual em uma linha do tempo, para assim compar\u00e1-lo com outro momento no qual ainda n\u00e3o havia um ordenamento jur\u00eddico institu\u00eddo. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

No primeiro momento hist\u00f3rico, que Thomas Hobbes (2003) e outros pensadores chamaram de Estado de Natureza<\/strong>, a inexist\u00eancia do Direito era suprida pela autocomposi\u00e7\u00e3o, que ocorria quando as partes chegavam a um acordo entre si; e pela autotutela, que acontecia quando os ofendidos ou suas fam\u00edlias faziam \u201cjusti\u00e7a\u201d com as pr\u00f3prias m\u00e3os. Uma das formas de autotutela era a vingan\u00e7a privada, por meio da qual quem se sentisse lesado de alguma forma reservava pra si o direito de atingir o ofensor na intensidade que julgasse conveniente (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2014). <\/p>\n\n\n\n

No segundo momento, o\nEstado de Natureza d\u00e1 lugar ao Estado do Direito, o que ocorre por meio da\nprogressiva transfer\u00eancia para o Estado da fun\u00e7\u00e3o de analisar os casos de conflitos\nsociais e entre indiv\u00edduos e de, por meio a coer\u00e7\u00e3o, impor obriga\u00e7\u00f5es e\/ou\npenas aos respons\u00e1veis pelas ofensas aos direitos de terceiros. Assim surge a\nchamada tutela jurisdicional, que consiste no poder-dever do Estado de conhecer\ne julgar as demandas que lhe s\u00e3o trazidas por particulares (CINTRA; GRINOVER;\nDINAMARCO, 2014). <\/p>\n\n\n\n

A tutela jurisdicional \u00e9\nexercida por meio do processo judicial, que seria, de acordo com Carreira Alvim\n(2012), \u201cum m\u00e9todo adequado para dirimir os eventuais conflitos de interesses\nentre litigantes\u201d. O processo tem car\u00e1ter instrumental (LOPES JR., 2016),\ntodavia, ele \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para que n\u00e3o se cometa no estado de\ndireito as distor\u00e7\u00f5es cometidas na vingan\u00e7a particular. <\/p>\n\n\n\n

Para a an\u00e1lise do filme “Os<\/em> Suspeitos” <\/em>\u00e0 luz do direito, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam apresentados dois princ\u00edpios que regem o instrumento adequado para o exerc\u00edcio da tutela jurisdicional quando h\u00e1 a ocorr\u00eancia, ou a suspeita de um crime: o processo penal. <\/p>\n\n\n\n

O primeiro desses\nprinc\u00edpios \u00e9 o que delega ao Estado, e t\u00e3o somente a ele, o poder de punir a\nconduta delituosa (jus puniendi<\/em>). O\nsegundo princ\u00edpio \u00e9 o da Reserva Legal, que disp\u00f5e que um fato n\u00e3o pode ser\nconsiderado crime se n\u00e3o houver lei anterior a ele que o considere com tal\n(LOPES JR., 2016). \u00c9 poss\u00edvel, portanto concluir, que o segundo princ\u00edpio\ndecorre do primeiro. <\/p>\n\n\n\n

No filme “Os<\/em> Suspeitos<\/em>” ocorre um retorno ao Estado de Natureza. Sua trama come\u00e7a a se desenrolar quando duas garotas desaparecem e pouco tempo depois a pol\u00edcia prende um suspeito de t\u00ea-las sequestrado. Por\u00e9m, por falta de provas, este suspeito \u00e9 liberado. Keller Dover (Hugh Jackman), o pai de uma das garotas, inconformado com o que v\u00ea como inefic\u00e1cia das institui\u00e7\u00f5es, decide fazer justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n

Desesperado, ele\nsequestra o suspeito, o mant\u00e9m como prisioneiro, e convence o pai da outra\ngarota a ajud\u00e1-lo a extrair do rapaz, por meio da imposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es\nque possam levar ao paradeiro das duas meninas. Ao usurpar para si o poder de\nconduzir o inqu\u00e9rito e de aplicar penas, o pai passa por cima de todos os\nprinc\u00edpios que visam manter a justi\u00e7a e corre\u00e7\u00e3o do processo. <\/p>\n\n\n\n

O filme conduz a reflex\u00e3o sobre o risco de que indiv\u00edduos reivindiquem para si o jus puniendi<\/em>, reservado ao Estado, e sobre as consequ\u00eancias da n\u00e3o observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios que regem o processo penal. A pr\u00e1tica dos justi\u00e7amentos, ainda recorrente no Brasil atual, \u00e9 retrata de forma magistral pelo longa-metragem, por isso, e pelo fato de ser um \u00f3timo suspense policial, ele merece muito ser visto por todos. <\/p>\n\n\n\n

Por: estudante Jos\u00e9 Bruno Aparecido da Silva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ALVIM,\nJos\u00e9 Eduardo Carreira. Teoria geral do\nprocesso<\/strong>. Rio de Janeiro: Forense, 2012.<\/p>\n\n\n\n

CINTRA,\nAntonio Carlos de Ara\u00fajo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, C\u00e2ndido Rangel. Teoria geral do processo<\/strong>. S\u00e3o Paulo:\nMalheiros Editores, 2014. <\/p>\n\n\n\n

HOBBES,\nThomas. Leviat\u00e3<\/strong>. Trad. de Jo\u00e3o Paulo\nMonteiro, Maria Beatriz<\/p>\n\n\n\n

Nizza\nda Silva e Cl\u00e1udia Berliner. 1. ed. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2003.<\/p>\n\n\n\n

Lopes\nJr., Aury. Direito processual penal<\/strong>.\nS\u00e3o Paulo: Saraiva, 2016.<\/p>\n\n\n\n

OS SUSPEITOS<\/strong>.\nDire\u00e7\u00e3o: Denis Villeneuve. Roteiro de Aaron Guzikowski. Produ\u00e7\u00e3o de Alcon\nEntertainment; 8:38 Productions e Madhouse Entertainment. Estados Unidos: Paris\nFilmes, 2013. 1 DVD.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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