{"id":1234,"date":"2020-07-03T10:27:01","date_gmt":"2020-07-03T13:27:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/?p=1234"},"modified":"2020-07-03T10:27:01","modified_gmt":"2020-07-03T13:27:01","slug":"o-projeto-direito-arte-nasuacasa-traz-reflexoes-sobre-o-livro-1984-de-george-orwell","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/2020\/07\/03\/o-projeto-direito-arte-nasuacasa-traz-reflexoes-sobre-o-livro-1984-de-george-orwell\/","title":{"rendered":"O projeto Direito & Arte #NaSuaCasa traz reflex\u00f5es sobre o livro “1984” de George Orwell"},"content":{"rendered":"\n
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S\u00e9rie produzida por alunos do 8\u00ba per\u00edodo do curso de Direito da Univi\u00e7osa, Jos\u00e9 Bruno Aparecida da Silva e Diego de Castro, e orientada pelas docentes \u00c2ngela Barbosa Franco e Maria Antonieta Rigueira. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O livro \u201c1984\u201d, considerado a obra-prima de George Orwell e um dos\nromances mais importantes do s\u00e9culo passado, foi lan\u00e7ado em 1949, quatro anos\nap\u00f3s o final da segunda guerra mundial, um per\u00edodo no qual ainda subsistiam\nregimes totalit\u00e1rios na Europa, como o franquismo na Espanha e o Salazarismo em\nPortugal. Diferente de \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o dos Bichos\u201d, tamb\u00e9m de autoria de Orwell,\nque fazia refer\u00eancia quase expl\u00edcita a um regime espec\u00edfico, o da Uni\u00e3o\nSovi\u00e9tica, \u201c1984\u201d optou por fazer refer\u00eancia a regimes autorit\u00e1rios em geral.<\/p>\n\n\n\n

Na hist\u00f3ria narrada, Winston Smith \u00e9 um funcion\u00e1rio de uma das inst\u00e2ncias\ndo governo que controla o superestado no qual ele vive, chamado de Oceania, os\nacontecimentos se d\u00e3o no lugar chamado de Pista de Pouso N\u00famero 1, que, de\nacordo com o narrador, est\u00e1 localizada onde antes foi a Gr\u00e3-Bretanha. A figura\ncentral do partido quer det\u00e9m o poder \u00e9 o Grande Irm\u00e3o (Big Brother no original),\nseus olhos est\u00e3o espalhados por todos os lugares e sua supervis\u00e3o acontece 24\nhoras por dia. <\/p>\n\n\n\n

O poder em Oceania \u00e9 exercido por meio da for\u00e7a, mas tamb\u00e9m atrav\u00e9s do\ncontrole e manipula\u00e7\u00e3o do pensamento. O Minist\u00e9rio da Verdade, onde o\nprotagonista trabalha, \u00e9 o respons\u00e1vel pelas sucessivas revis\u00f5es hist\u00f3ricas e\npelas explica\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias que objetivam manter o povo sob controle, o\nque na trama recebe o nome de \u201cduplipensamento\u201d, que, de acordo com o narrador,\nseria a capacidade de um indiv\u00edduo alimentar ao mesmo tempo duas ideias\ncontradit\u00f3rias, sem dar conta da contradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O livro \u201c1984\u201d pode ser usado como ponto de partida para in\u00fameras\nreflex\u00f5es que permeiam o campo do Direito. Por ora, optou-se por abordar a\nquest\u00e3o da vigil\u00e2ncia e a sua ant\u00edtese em rela\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 privacidade. Na\nest\u00f3ria contada, a vigil\u00e2ncia serve para identificar opositores e ideias contr\u00e1rias\nao regime, todavia, por ser um elemento representativo da sujei\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo\nfrente ao Estado, podemos transportar a reflex\u00e3o para o mundo de hoje.<\/p>\n\n\n\n

A nossa seguran\u00e7a, a dos outros e a do pr\u00f3prio Estado podem justificar a\ninvas\u00e3o de nossa privacidade? O monitoramento nos espa\u00e7os p\u00fablicos ou de livre\nacesso n\u00e3o \u00e9 nenhuma novidade, \u00e9 comum o uso de c\u00e2meras para vigiar ruas,\npra\u00e7as e outros espa\u00e7os de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas. O projeto Olho Vivo da\nPol\u00edcia Militar de Minas Gerais, que tem sido uma importante medida de\npreven\u00e7\u00e3o e de investiga\u00e7\u00e3o de crimes em diversas cidades do Estado \u00e9 um\nexemplo disso. <\/p>\n\n\n\n

Mas, e quando a vigil\u00e2ncia permanece mesmo no espa\u00e7o privado, ela pode\nser justificada? N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, ela, que j\u00e1 acontecia no caso\ndas tornozeleiras eletr\u00f4nicas para reeducandos, no contexto da pandemia de\ncovid 19 passou a ser usada em outras circunst\u00e2ncias, atrav\u00e9s do monitoramento\nvia GPS da localiza\u00e7\u00e3o das pessoas, o que era feito tendo como refer\u00eancia a\nlocaliza\u00e7\u00e3o de seus celulares. Em S\u00e3o Paulo a proposta do governo do estado\nconsistia em realizar o monitoramento ap\u00f3s um acordo feito com as operadoras de\ntelefonia m\u00f3vel. Em diversas cidades o procedimento foi usado ap\u00f3s o\nconsentimento de cada pessoa. Mas, o que diz a lei sobre isso?<\/p>\n\n\n\n

O art. 5\u00ba, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 88 disp\u00f5e que s\u00e3o\ninviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. J\u00e1 a\nLei 12.965 de 23 de abril de 2014, que trata dos direitos assegurados aos\nusu\u00e1rios de internet no Brasil, em seu Art. 7\u00ba, inciso I, traz a garantia do\ndireito de \u201cinviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua prote\u00e7\u00e3o e\nindeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o\u201d. Em uma\nsitua\u00e7\u00e3o de normalidade, tais dispositivos seriam o suficiente para barrar a\nproposta de monitoramento, mas, o atual momento n\u00e3o \u00e9 de normalidade.<\/p>\n\n\n\n

Em decis\u00e3o recente, a ministra Laurita Vaz do STJ indeferiu Habeas Corpus<\/em> coletivo impetrado contra\na proposta de monitoramento do governo de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m de entender que o\ninstrumento legal n\u00e3o era o adequado, ela ainda ponderou que a amea\u00e7a\nmencionada no pedido era apenas hipot\u00e9tica, quando para ter validade deveria\nser iminente e demonstrada de forma plaus\u00edvel e objetiva (STJ, 2020). H\u00e1 que se\nlevar em considera\u00e7\u00e3o, no entanto, o conflito neste caso concreto entre o\ndireito coletivo \u00e0 sa\u00fade e o direito individual \u00e0 privacidade e, neste caso,\nn\u00e3o \u00e9 absurdo que o \u00faltimo seja flexibilizado em detrimento do primeiro.<\/p>\n\n\n\n

A reflex\u00e3o, contudo, deve ir al\u00e9m do per\u00edodo atual, que tem exigido flexibiliza\u00e7\u00f5es e at\u00e9 ineditismos em algumas decis\u00f5es. Dados os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e o constante impacto deles na vida das pessoas, as reflex\u00f5es acerca do limite do monitoramento ou da validade do comando que o autoriza continuar\u00e3o sendo relevantes para o Direito. E, ter uma distopia como \u201c1984\u201d no imagin\u00e1rio, pode tornar ao menos mais interessante a pondera\u00e7\u00e3o sobre quais caminhos n\u00e3o seguir. \u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por: estudante Jos\u00e9 Bruno<\/strong>.\n\n<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias\nBibliogr\u00e1ficas:<\/p>\n\n\n\n

BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o\nda Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988<\/strong>. Bras\u00edlia, DF: Presid\u00eancia da\nRep\u00fablica, 2020. Dispon\u00edvel em:\n<http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm>.\nAcesso em: 31 mai. 2020.<\/p>\n\n\n\n

BRASIL. Lei n\u00ba 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princ\u00edpios, garantias, direitos\ne deveres para o uso da Internet no Brasil<\/strong>. Bras\u00edlia, DF: Presid\u00eancia da\nRep\u00fablica, 2020. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2014\/lei\/l12965.htm>.\nAcesso em 31 mai:. 2020.<\/p>\n\n\n\n

STJ. STJ nega\ninterromper monitoramento de celulares em SP<\/strong>. Bras\u00edlia, DF: Portal STJ,\n2020. Dispon\u00edvel em:\n<http:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Comunicacao\/Noticias\/Ministra-nega-pedido-para-interromper-monitoramento-por-celular-em-Sao-Paulo-durante-a-pandemia.aspx>.\nAcesso em 31 mai:. 2020.<\/p>\n\n\n\n

ORWELL, George. 1984<\/strong>. Trad. Alexandre Hubner, Heloisa\nJahn. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 2009.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O livro \u201c1984\u201d, considerado a obra-prima de George Orwell e um dos romances mais importantes do s\u00e9culo passado, foi lan\u00e7ado em 1949, quatro anos ap\u00f3s o final da segunda guerra mundial, um per\u00edodo no qual ainda subsistiam regimes totalit\u00e1rios na Europa, como o franquismo na Espanha e o Salazarismo em Portugal. Diferente de \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbcCKk-jU","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1234"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1234"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1235,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1234\/revisions\/1235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}