{"id":1220,"date":"2020-06-19T09:54:10","date_gmt":"2020-06-19T12:54:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/?p=1220"},"modified":"2020-06-19T09:54:10","modified_gmt":"2020-06-19T12:54:10","slug":"o-projeto-direito-arte-nasuacasa-traz-reflexoes-sobre-o-filme-eu-daniel-blake","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.univicosa.com.br\/index.php\/2020\/06\/19\/o-projeto-direito-arte-nasuacasa-traz-reflexoes-sobre-o-filme-eu-daniel-blake\/","title":{"rendered":"O projeto Direito & Arte #NaSuaCasa traz reflex\u00f5es sobre o filme \u201cEu, Daniel Blake\u201d"},"content":{"rendered":"\n

A s\u00e9rie de v\u00eddeos do Projeto visa proporcionar debates instigantes sobre Direito Contempor\u00e2neo por meio da reflex\u00e3o de livros e filmes.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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S\u00e9rie produzida por alunos do 8\u00ba per\u00edodo do curso de Direito da Univi\u00e7osa, Jos\u00e9 Bruno Aparecida da Silva e Diego de Castro, e orientada pelas docentes \u00c2ngela Barbosa Franco e Maria Antonieta Rigueira. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cEu, Daniel Blake\u201d, filme dirigido por Ken Loach e Laura Obiols, e\nescrito por Paul Laverty, estreou na edi\u00e7\u00e3o de 2016 do Festival Cannes, de onde\nsaiu com a Palma de Ouro, o pr\u00eamio m\u00e1ximo da mostra. Desde ent\u00e3o, ele tem sido\napontado como um dos filmes mais representativos de nosso tempo. Sua hist\u00f3ria\nse passa na cidade de Newcastle, na Inglaterra, sua trama, no entanto, se\naproxima muito da situa\u00e7\u00e3o do Brasil atual e de diversos outros pa\u00edses que\noptaram por caminhos semelhantes ao nosso. <\/p>\n\n\n\n

A narrativa acompanha o personagem cujo nome d\u00e1 t\u00edtulo \u00e0 obra, ele \u00e9 um\ncarpinteiro de 59 anos que, ap\u00f3s sofrer um ataque card\u00edaco, se v\u00ea impedido de\ncontinuar trabalhando e precisa recorrer ao sistema de seguridade social para\nsobreviver. Sua jornada para ter acesso a um benef\u00edcio similar ao nosso seguro\ndesemprego o prende em uma complexa teia burocr\u00e1tica, que envolve institui\u00e7\u00f5es\np\u00fablicas, peritos, assistentes sociais e recursos tecnol\u00f3gicos que ele n\u00e3o\ndomina. <\/p>\n\n\n\n

Os percal\u00e7os do personagem diante de um sistema ao qual ele tem pouco ou\nnenhum acesso apontam para um problema mais amplo, que tem sido visto como uma\ntend\u00eancia no mundo contempor\u00e2neo: o arrefecimento do modelo de Estado que\npropiciou o surgimento dos direitos sociais; fen\u00f4meno que pode ser notado no\nconjunto de reformas legislativas em \u00e1reas como previd\u00eancia e trabalho, que\nforam aprovadas, ou ao menos postas em vota\u00e7\u00e3o, no Brasil e em outros pa\u00edses,\ncomo Fran\u00e7a, Espanha, Portugal, It\u00e1lia e Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

A busca por maior efici\u00eancia administrativa e por menor interven\u00e7\u00e3o do\nEstado na economia tem propiciado o retorno de modelos de governo menos\npreocupados em criar tais redes de prote\u00e7\u00e3o e isso tem produzido reflexos\nsociais negativos, como o retratado no filme. Na hist\u00f3ria contada \u00e9 poss\u00edvel\nperceber o quanto o pr\u00f3prio sistema dificulta o acesso dos que precisam a\naquilo que ele pode oferecer, e isso, na narrativa, n\u00e3o se d\u00e1 por acaso, ou por\nmera consequ\u00eancia de uma m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o. \u00c9 como se o sistema fosse pensado\npara ser daquela forma.<\/p>\n\n\n\n

O jurista Guilherme P\u00eana de Moraes (2010) define direitos sociais como\n\u201cdireitos fundamentais pr\u00f3prios do homem social\u201d, de acordo com ele, eles\n\u201cdizem respeito a um complexo de rela\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas ou culturais que\no indiv\u00edduo desenvolve para realiza\u00e7\u00e3o da vida em todas as suas\npotencialidades, sem as quais o seu titular n\u00e3o poderia alcan\u00e7ar e fruir dos\nbens de que necessita\u201d. Pode-se afirmar que o drama do protagonista no filme\nreside no fato de que, de uma hora para outra, ele se v\u00ea apartado de tais bens.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os direitos sociais est\u00e1 o agrupamento dos direitos \u00e0 seguridade\nsocial, que compreende o direito \u00e0 sa\u00fade, o direito \u00e0 previd\u00eancia social e o\ndireito \u00e0 assist\u00eancia social. A efetiva\u00e7\u00e3o destes direitos depende das chamadas\n\u201cpresta\u00e7\u00f5es positivas do Estado\u201d, que, neste caso, nada mais \u00e9 do que a\u00e7\u00f5es de\ninterven\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o destinadas a socorrer aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso por\nconta pr\u00f3pria a estes bens. Em um modelo de Estado em que inexistem mecanismos\nde provimento destes direitos, passa a ter acesso a eles apenas quem tem\ncondi\u00e7\u00f5es de pagar, o que acaba por criar um grande contingente de\ndesassistidos.<\/p>\n\n\n\n

Daniel Blake, enquanto perdura sua jornada pela concess\u00e3o do benef\u00edcio, faz parte deste contingente de desassistidos e sua situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos \u00e9 estranha. A burocracia, as idas e vindas, as dificuldades com o manuseio de uma tecnologia n\u00e3o familiar, tudo isso tem sido visto nos notici\u00e1rios brasileiros nas \u00faltimas semanas. O drama do personagem \u00e9 similar ao de milh\u00f5es de pessoas que, em meio \u00e0 pandemia de covid-19, se viram obrigadas a sair de suas casas e i para filas de ag\u00eancias banc\u00e1rias para receber o Benef\u00edcio Emergencial, sem a certeza de que seriam atendidas. <\/p>\n\n\n\n

Por: estudante Jos\u00e9 Bruno<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas:<\/p>\n\n\n\n

MORAES,\nGuilherme P\u00eana de. Curso de Direito\nConstitucional<\/strong>. 3. Ed. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2010.<\/p>\n\n\n\n

EU, DANIEL BLAKE<\/strong>.\nDire\u00e7\u00e3o: Ken Loach e Laura Obiols. Produ\u00e7\u00e3o de BBC Films.  Reino Unido; Fran\u00e7a e B\u00e9lgica:  Imovision, 2017. 1 DVD.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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